Questão #1311963 · Direito Administrativo · 2012
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Questão #1311962 · Direito Administrativo · 2012
As sociedades de economia mista são pessoas dotadas de personalidade jurídica de direito privado, com derrogação parcial do regime privado por normas de direito público. É regra típica de direito público aplicável a essa entidade…
Resolver questão →Questão #1311944 · Direito Administrativo · 2012
Com relação ao recebimento do objeto contratado em licitações públicas promovidas pela administração federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1311934 · Direito Administrativo · 2012
As sociedades de economia mista federais são pessoas jurídicas de direito privado que integram a Administração Pública Federal. Uma característica aplicável ao regime jurídico das referidas entidades é a(o)
Resolver questão →Questão #1311933 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a Lei no 8.630/1993, cabe à União Federal explorar, diretamente ou mediante concessão, o porto organizado. Qual a modalidade licitatória a ser observada para a celebração de contrato de concessão de porto organizado?
Resolver questão →Questão #1311932 · Direito Administrativo · 2012
Um órgão público federal instaurou, nos termos da Lei nº 8.666/1993, concorrência visando à realização de obras de conservação e modernização em sua sede. Antes, porém, de celebrar o contrato administrativo com o licitante venced…
Resolver questão →Questão #1311916 · Direito Administrativo · 2012
Considerando o conceito de administração pública e os princípios que a regem, assinale a opção correta em conformidade com a doutrina e a jurisprudência.
Resolver questão →Questão #1311915 · Direito Administrativo · 2012
No que se refere aos serviços públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1311900 · Direito Administrativo · 2012
A labirintite pode ser uma disfunção vestibular secundária a fatores irritantes, tóxicos, endócrinos, exócrinos, metabólicos, infecciosos ou traumáticos. O agente tóxico de natureza ocupacional que pode levar a esta patologia é o
Resolver questão →Questão #1311895 · Direito Administrativo · 2012
A respeito das licenças previstas para os servidores na Lei no 8.112/90, tem-se que
Resolver questão →Questão #1311882 · Direito Administrativo · 2012
Nos termos da Lei nº 8.112/90, uma hipótese de vacância que pode se dar a pedido do servidor é a
Resolver questão →Questão #1311834 · Direito Administrativo · 2012
Pelo regime da Lei no 8.666/93, é motivo suficiente para que a Administração deva restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro de um contrato administrativo, dentre outros, haver situação na qual
Resolver questão →Questão #1311824 · Direito Administrativo · 2012
A Lei no 9.784/99 traz um rol de direitos do administrado, perante a Administração, sem prejuízo de outros que lhe sejam assegurados. Sobre esse assunto, considere as seguintes afirmações: I. Contar com a inércia da Administração…
Resolver questão →Questão #1311814 · Direito Administrativo · 2012
Pelo regime da Lei no 8.112/90, NÃO é caso de aplicação de penalidade de demissão
Resolver questão →Questão #1311813 · Direito Administrativo · 2012
Em 30/06/2012, determinada empresa incorreu em gastos com: I. a aquisição de 30% das ações ordinárias da Cia. A, com o objetivo de assegurar fornecimento de matéria-prima. II. o desenvolvimento de novos produtos, cujos benefícios…
Resolver questão →Questão #1311809 · Direito Administrativo · 2012
A prática de infração pelos servidores públicos dá lugar à imposição de penalidades previstas na Lei nº 8.112/90. Na aplicação dessas penalidades,
Resolver questão →Questão #1311803 · Direito Administrativo · 2012
Acerca das modalidades de extinção dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1311774 · Direito Administrativo · 2012
Determinada autoridade pública praticou ato discricionário, concedendo permissão de uso de bem público a particular, apresentando como motivo para a permissão a não utilidade do bem para o serviço público e os altos custos para a…
Resolver questão →Questão #1311758 · Direito Administrativo · 2012
Com relação ao instituto da requisição e ao regime jurídico dos bens públicos, julgue os itens subsecutivos. Os bens públicos, sejam eles de uso comum, de uso especial ou dominicais, são imprescritíveis, não sendo, pois, suscetív…
Resolver questão →Questão #1311757 · Direito Administrativo · 2012