Questão #1319625 · Direito Administrativo · 2012
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Questão #1319613 · Direito Administrativo · 2012
Determinado órgão público, utilizando-se do poder hierárquico, avocou atribuições de seu órgão subordinado, atribuições estas de competência exclusiva deste último. A avocação, no caso narrado,
Resolver questão →Questão #1319593 · Direito Administrativo · 2012
A respeito da Intervenção do Estado na propriedade, é correto afirmar que: I. A desapropriação se define como ato complexo através do qual o Poder Público, fundado em necessidade pública, utilidade pública ou interesse social, co…
Resolver questão →Questão #1319583 · Direito Administrativo · 2012
Identifique dentre as assertivas a até d aquela que se mostra INCOMPATÍVEL com as exigências da denominada Lei de Responsabilidade Fiscal, no que concerne aos requisitos legais de escrituração contábil das contas públicas:
Resolver questão →Questão #1319572 · Direito Administrativo · 2012
Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, NÃO se aplica a seguinte disposição:
Resolver questão →Questão #1319571 · Direito Administrativo · 2012
Sobre o poder de polícia da Administração Pública, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1319541 · Direito Administrativo · 2012
Acerca do Mandado de Segurança, é ERRADO afirmar:
Resolver questão →Questão #1319521 · Direito Administrativo · 2012
A respeito da alienação de bens pertencentes à administração pública, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1319520 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1319511 · Direito Administrativo · 2012
Observe as assertivas e ao final responda. I. Os bens dominicais, sob o aspecto jurídico, são de domínio privado do Estado. II. A inalienabilidade dos bens públicos é absoluta. III. Os terrenos destinados a serviço ou estabelecim…
Resolver questão →Questão #1319286 · Direito Administrativo · 2012
Caso a Prefeitura pretenda selecionar trabalho artístico entre quaisquer interessados mediante prêmio de cinquenta mil reais aos vencedores, optará, respectivamente, pela seguinte modalidade de licitação e observará o seguinte pr…
Resolver questão →Questão #1319285 · Direito Administrativo · 2012
A iniciativa de lei que estabelece normas gerais para a organização do Ministério Público do Estado é considerada como uma competência exclusiva da seguinte autoridade:
Resolver questão →Questão #1319154 · Direito Administrativo · 2012
Marque o item em que as palavras sublinhadas nas duas frases possuam o mesmo valor semântico:
Resolver questão →Questão #1319123 · Direito Administrativo · 2012
Muros altos, grades imensas, seguranças armados ou policiais patrulhando o interior das escolas parecem brindar aquilo que desejamos para nossos filhos: segurança e amparo”. As vírgulas empregadas nesse segmento do texto, justifi…
Resolver questão →Questão #1319113 · Direito Administrativo · 2012
No terceiro parágrafo do texto, há a menção à medida decontratarem–se pessoas externas à escola para serviços desegurança; entre as consequências dessa medida, segundo otexto, NÃO se inclui:=
Resolver questão →Questão #1319088 · Direito Administrativo · 2012
Em todas as alternativas abaixo, foram reescritas frases com a finalidade de eliminar a presença do vocábulo não”, mas mantendo-se o sentido original do texto. A alternativa em que a reescritura ALTERA o sentido original é:
Resolver questão →Questão #1319027 · Direito Administrativo · 2012
Sobre intervenção do Estado na propriedade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1319026 · Direito Administrativo · 2012
Sobre os atos administrativos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1319025 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, é correto afirmar que, são direitos dos servidores públicos, sujeitos ao regime jurídico único, além dos assegurados no § 2º do art. 39 da Constituição Federal, os seguintes:
Resolver questão →Questão #1319018 · Direito Administrativo · 2012
