Questão #1603721 · Direito Administrativo · 2018
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Questão #1603704 · Direito Administrativo · 2018
Para a resolução da questão considere o texto abaixo: Em relação às palavras retiradas do poema, analise as seguintes assertivas: I. As palavras lâmpada, círculo e mágico seguem a mesma regra de acentuação. II. A palavra alguém r…
Resolver questão →Questão #1603703 · Direito Administrativo · 2018
Para a resolução da questão considere o texto abaixo: Há diversos fatores que podem originar as variações linguísticas. Quando, na tira acima, são citados os diferentes nomes para a mesma planta, podemos observar um exemplo do fa…
Resolver questão →Questão #1603695 · Direito Administrativo · 2018
Considere as seguintes assertivas a respeito da Lei de Improbidade Administrativa, nos termos da Lei nº 8.429/92: I. Para os atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário, requer-se a demonstração do dolo ou cu…
Resolver questão →Questão #1603693 · Direito Administrativo · 2018
Terêncio, servidor público federal lotado na Reitoria do IFSP, pretende atuar como procurador de Aristóteles, filho de seu irmão Nicômaco, pleiteando benefício assistencial estudantil a que faz jus. Contudo, diante do rol de proi…
Resolver questão →Questão #1603397 · Direito Administrativo · 2019
A atribuição para representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade, é conferida, expressamente, pela Lei de Improbidade Administrativa (Le…
Resolver questão →Questão #1603396 · Direito Administrativo · 2019
Nos termos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992), quando o ato de improbidade causar lesão ao patrimônio público ou ensejar enriquecimento ilícito, caberá à autoridade administrativa responsável pelo inquérito …
Resolver questão →Questão #1603394 · Direito Administrativo · 2019
A respeito do controle judicial dos atos administrativos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1603393 · Direito Administrativo · 2019
São dois atributos do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1603391 · Direito Administrativo · 2019
Uma das justificativas jurídicas para a contratação direta emergencial, sem licitação, pela Administração Pública, é
Resolver questão →Questão #1603390 · Direito Administrativo · 2019
Assinale a alternativa que contempla um princípio constitucional implícito relacionado à Administração Pública.
Resolver questão →Questão #1603389 · Direito Administrativo · 2019
Com relação às agências reguladoras, o mandato dos seus Conselheiros e dos seus Diretores
Resolver questão →Questão #1603388 · Direito Administrativo · 2019
De acordo com o direito brasileiro, o concessionário presta o serviço público por sua conta e risco e, em caso de causar dano ao usuário,
Resolver questão →Questão #1603387 · Direito Administrativo · 2019
É um exemplo de entidade da administração pública indireta:
Resolver questão →Questão #1603386 · Direito Administrativo · 2019
Personalidade de direito público: capacidade de autoadministração, porém sob o controle finalístico; atribuições tipicamente públicas, como a prestação de serviço público ou a atividade de polícia administrativa; e patrimônio pró…
Resolver questão →Questão #1601557 · Direito Administrativo · 2017
Quanto à Administração Pública, é verdadeiro afirmar:
Resolver questão →Questão #1601556 · Direito Administrativo · 2017
Quanto ao Controle da Administração Pública e os atos de Improbidade administrativa, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1601555 · Direito Administrativo · 2017
Sobre Atos Administrativos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1601479 · Direito Administrativo · 2014
Um guarda municipal em ronda se depara com um antigo desafeto vendendo em logradouro público produtos de gênero alimentício embalados (balas, chicletes e biscoitos), junto com outros ambulantes, sem autorização da Prefeitura. O g…
Resolver questão →Questão #1601478 · Direito Administrativo · 2014