Questão #1606173 · Direito Administrativo · 2019
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Questão #1606172 · Direito Administrativo · 2019
De acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e suas alterações, que regula o acesso a informações, analise as afirmativas a seguir como verdadeiras ( V ) ou falsas ( F ) e assinale a alternativa que apresenta a sequê…
Resolver questão →Questão #1606168 · Direito Administrativo · 2019
De acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, que trata do Regime Jurídico Único, a vacância de cargo público poderá decorrer de:
Resolver questão →Questão #1606162 · Direito Administrativo · 2019
A respeito do processo administrativo, no âmbito da administração pública federal, regulamentado pela Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e suas alterações, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1606160 · Direito Administrativo · 2019
De acordo com a Lei nº 10.520, de 17 de junho de 2002, e suas alterações, que trata sobre o pregão, associe as fases listadas na coluna 1 com as atividades apresentadas na coluna 2 e assinale a alternativa que apresenta a sequênc…
Resolver questão →Questão #1606154 · Direito Administrativo · 2019
Identifique quais dos itens abaixo completam a frase de forma adequada e, em seguida, assinale a alternativa correta. De acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, em um processo licitatório, em igualda…
Resolver questão →Questão #1605973 · Direito Administrativo · 2019
Com base na Lei nº 8.112/90, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O servidor que opera direta e permanentemente com raios X ou substâncias radioativas gozará 20 dias consecutivos de férias por semest…
Resolver questão →Questão #1605906 · Direito Administrativo · 2019
Sobre o regime econômico e financeiro das concessões de serviço público de energia elétrica, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1605891 · Direito Administrativo · 2019
O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de, entre outros instrumentos, o tombamento. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1605874 · Direito Administrativo · 2019
Com relação à organização da Administração Pública brasileira, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1605873 · Direito Administrativo · 2019
A Lei 8.666/1993 regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Com relação ao assunto, identifique como verdadeiras ( V …
Resolver questão →Questão #1605872 · Direito Administrativo · 2019
Com relação à concessão ou à permissão de serviço público, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1605871 · Direito Administrativo · 2019
Segundo Marçal Justen Filho (2016), a Administração Pública é formada tanto por pessoas de direito público como por pessoas de direito privado. Com relação ao assunto, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1605869 · Direito Administrativo · 2019
Acerca da desapropriação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1605217 · Direito Administrativo · 2019
José, médico judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, deixou de emitir um laudo médico com o devido parecer, que deveria fazê-lo para instruir um processo judicial. Nos termos do que determina a Lei nº 8.429/1992…
Resolver questão →Questão #1605084 · Direito Administrativo · 2019
São bens desafetados a um serviço público e não tem utilidade específica. Mas ainda assim, não se sujeitam a usucapião. De acordo com a destinação dos bens públicos definidos no artigo 99, itens I, II, III do Código Civil, assina…
Resolver questão →Questão #1605072 · Direito Administrativo · 2019
A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Assinale a alternativa que c…
Resolver questão →Questão #1605056 · Direito Administrativo · 2019
Identifique a alternativa que esteja descrevendo um fato administrativo:
Resolver questão →Questão #1605047 · Direito Administrativo · 2019
A respeito da competência nos processos administrativos, marque V para os itens verdadeiras e F para os falsos: ( ) A competência é irrenunciável, salvo os casos de delegação e avocação legalmente admitidos; ( ) Nos casos de impe…
Resolver questão →Questão #1605046 · Direito Administrativo · 2019
