Questão #1328460 · Direito Administrativo · 2012
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Questão #1328258 · Direito Administrativo · 2012
Com base nas normas aplicáveis aos servidores públicos federais, julgue os itens a seguir. Vencimentos, proventos e remuneração não podem ser objeto de medidas judiciais extremas como arresto, sequestro ou penhora, exceto nos cas…
Resolver questão →Questão #1328190 · Direito Administrativo · 2012
Ainda com relação aos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1328185 · Direito Administrativo · 2012
A requisição administrativa de uma propriedade ocupada por família com histórico de posse de drogas ocorrerá
Resolver questão →Questão #1328178 · Direito Administrativo · 2012
Acerca de licitações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1328144 · Direito Administrativo · 2012
Segundo a Lei no 8.112/1990, o processo disciplinar será conduzido por comissão composta de três servidores estáveis designados pela autoridade competente. Sobre o tema, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1328113 · Direito Administrativo · 2012
Constitui atributo dos atos administrativos:
Resolver questão →Questão #1328110 · Direito Administrativo · 2012
Nas concessões de serviços públicos, a adequação do serviço exige, entre outras condições, a da
Resolver questão →Questão #1328101 · Direito Administrativo · 2012
De acordo com a Lei n.º 8.666/93, a venda de ações é tipificada como alienação de bens da Administração Pública, dependendo de avaliação prévia e desde que as ações sejam
Resolver questão →Questão #1328080 · Direito Administrativo · 2012
Determinado servidor público federal foi acometido de doença que, por recomendação de seu médico particular, devidamente atestada, render-lhe-ia quatro dias de licença para tratamento da própria saúde.O referido servidor afastou-…
Resolver questão →Questão #1328079 · Direito Administrativo · 2012
A União, por intermédio de um de seus Ministérios, realizou pregão para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva e fornecimento de passagens aéreas.Sagrou-se vencedora no referido pregão a empres…
Resolver questão →Questão #1328013 · Direito Administrativo · 2012
Não compõe a Administração Pública Federal Direta
Resolver questão →Questão #1328001 · Direito Administrativo · 2012
No que se refere à administração direta e indireta, julgue ositens seguintes. A lei de criação de uma autarquia federal deve ser de iniciativa privativa do presidente da República.
Resolver questão →Questão #1327994 · Direito Administrativo · 2012
A partir das disposições da Lei de Licitações e Contratos, julgue ositens seguintes. A fase interna de uma licitação na modalidade pregão tem início com a convocação dos interessados, enquanto a fase externa ocorre a partir da ac…
Resolver questão →Questão #1327993 · Direito Administrativo · 2012
A partir das disposições da Lei de Licitações e Contratos, julgue ositens seguintes. Um contrato para a prestação de serviço de publicidade para uma entidade da administração pública deverá ser precedido da apresentação de projet…
Resolver questão →Questão #1327992 · Direito Administrativo · 2012
A respeito da organização dos cargos efetivos em agênciasreguladoras, julgue os itens subsequentes. A lei que regulamenta a ocupação de cargos efetivos em suporte à regulação e fiscalização da atividade cinematográfica e audiovis…
Resolver questão →Questão #1327977 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a opção correta a respeito dos institutos da licitação, dos contratos administrativos e da improbidade administrativa.
Resolver questão →Questão #1327965 · Direito Administrativo · 2012
Em uma repartição, 4.000 processos permaneceram sem andamentodevido a problema técnico na rede de computadores. Para resolveresse problema, o chefe da repartição direcionou 1/4 dos servidorespara fazer uma triagem nos processos, …
Resolver questão →Questão #1327962 · Direito Administrativo · 2012
No que concerne à administração pública, julgue os itens a seguir. De acordo com a CF, a medida provisória, o estado de defesa e o estado de sítio constituem exceção ao princípio da legalidade na administração pública.
Resolver questão →Questão #1327961 · Direito Administrativo · 2012