Questão #1331734 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1331733 · Direito Administrativo · 2011
Moradora de determinado município, quando transitava pela calçada localizada em frente da Secretaria Municipal de Saúde, sofreu um acidente ao cair em um buraco existente no local. Em virtude da queda, sofreu fraturas, ficou com …
Resolver questão →Questão #1331732 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a assertiva correta sobre os atos administrativos.
Resolver questão →Questão #1331728 · Direito Administrativo · 2011
Leia atentamente as seguintes assertivas: I. O princípio da vinculação ao instrumento convocatório, previsto no artigo 3º, da Lei nº 8.666/93, não se aplica à modalidade de licitação para concurso, em virtude da discricionariedad…
Resolver questão →Questão #1331722 · Direito Administrativo · 2011
O artigo 12 da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) estabelece que, independentemente das sanções penais, civis e administrativas, sujeita-se o responsável pelo ato de improbidade administrativa às cominações ali e…
Resolver questão →Questão #1331672 · Direito Administrativo · 2011
A Administração Pública de um determinado município, após constatar que um servidor público, ocupante do cargo público de agente administrativo, descumpriu ordens do seu superior hierárquico, instaurou o devido processo administr…
Resolver questão →Questão #1331654 · Direito Administrativo · 2011
Para responder as questões de 56 a 60 tenha como base a Constituição Federal. Sobre os Contratos Administrativos, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1331545 · Direito Administrativo · 2011
Os contratos celebrados pela Petrobras, para aquisição de bens e serviços, são precedidos de procedimento licitatório simplificado, aprovado por meio do Decreto nº 2.745/1998. A seu respeito, considere as proposições abaixo. I - …
Resolver questão →Questão #1331544 · Direito Administrativo · 2011
O controle externo contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial da União e das entidades da Administração Pública Federal é exercido pelo Congresso Nacional, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU). Sã…
Resolver questão →Questão #1331468 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens que se seguem, relativos à administração pública ea atos administrativos. A administração pública, ao expedir atos concretos para criar, modificar ou extinguir direitos, está regida pelo princípio da legalidade, i…
Resolver questão →Questão #1331467 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens que se seguem, relativos à administração pública ea atos administrativos. Os empregados públicos, regidos pelas normas trabalhistas, não se submetem aos preceitos contidos na lei de improbidade administrativa, por…
Resolver questão →Questão #1331466 · Direito Administrativo · 2011
No que concerne à aplicação da legislação específica, julgue ositens que se seguem. A Instrução Normativa/SLTI/MPOG n.º 2/2008 permite a contratação de serviços continuados de terceiros pela administração pública desde que apoiem…
Resolver questão →Questão #1331388 · Direito Administrativo · 2011
A intervenção do Estado na propriedade particular que acarreta a perda do domínio sobre o bem, além da desapropriação, é
Resolver questão →Questão #1331384 · Direito Administrativo · 2011
No que tange aos processos administrativos, a Lei nº 9.784/99
Resolver questão →Questão #1331297 · Direito Administrativo · 2011
Considere a seguinte hipótese: o município desapropria um imóvel de propriedade de desafeto do Chefe do Executivo com o fim predeterminado de prejudicá-lo. O exemplo narrado
Resolver questão →Questão #1331288 · Direito Administrativo · 2011
Deocleciano foi empossado como servidor efetivo do cargo público X. De acordo com a Lei nº 8.112/90, Deocleciano
Resolver questão →Questão #1331287 · Direito Administrativo · 2011
A Recondução que é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado decorrerá, dentre outra hipótese, de
Resolver questão →Questão #1331268 · Direito Administrativo · 2011
São considerados agentes públicos todas as pessoas físicas incumbidas, sob remuneração ou não, definitiva ou transitoriamente, do exercício de função ou atividade pública. Assim, é correto afirmar que os notários e registradores …
Resolver questão →Questão #1331249 · Direito Administrativo · 2011
No que concerne aos poderes da administração, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1331240 · Direito Administrativo · 2011