Questão #1364060 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1364058 · Direito Administrativo · 2011
Tendo por base a Lei de Improbidade Administrativa, julgue o item a seguir.Considere que um servidor público requisite, seguidamente, para proveito pessoal, os serviços de funcionários de uma empresa terceirizada de serviços de l…
Resolver questão →Questão #1364046 · Direito Administrativo · 2011
Com relação à contratação de bens e serviços de informática eautomação pela administração pública federal, direta ou indireta,julgue os itens subsequentes. Para a contratação de bens e serviços de informática pela administração p…
Resolver questão →Questão #1364029 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com a Lei nº 8.666/1993, obras e serviços de engenharia somente poderão ser licitadas quando: I. Existir projeto básico aprovado por autoridade competente e disponível para exame dos interessados em participar do proces…
Resolver questão →Questão #1364007 · Direito Administrativo · 2011
No que se refere às modalidades de licitação, julgue os itenssubsequentes. Concorrência, tomada de preços e convite são modalidades de licitação que apresentam estruturação diversa para as fases de divulgação, proposição e habili…
Resolver questão →Questão #1364001 · Direito Administrativo · 2011
A desapropriação indireta
Resolver questão →Questão #1363969 · Direito Administrativo · 2011
No que concerne às penas disciplinares, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1363962 · Direito Administrativo · 2011
Constitui ato de improbidade administrativa causa- dor de lesão ao erário:
Resolver questão →Questão #1363934 · Direito Administrativo · 2011
João, servidor público federal, aliciou seus subordinados no sentido de se filiarem a determinado partido político. Cumpre salientar que tal conduta foi praticada uma única vez. O fato narrado
Resolver questão →Questão #1363915 · Direito Administrativo · 2011
João, servidor público federal, sofreu punição sumária sem que se tenha instaurado o necessário processo administrativo disciplinar com a garantia da ampla defesa e do contraditório
Resolver questão →Questão #1363910 · Direito Administrativo · 2011
Com relação aos poderes administrativos, julgue os próximos itens. O ato de aplicação de penalidade disciplinar deverá ser sempre motivado.
Resolver questão →Questão #1363909 · Direito Administrativo · 2011
Com referência a contratos administrativos e licitações, julgue ositens que se seguem. As cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos contratos administrativos podem ser alteradas de forma unilateral pela administração.
Resolver questão →Questão #1363830 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens subsequentes, acerca do ato administrativo e dos cargos e funções públicas.A CF veda a acumulação ilegal de cargos públicos. No entanto, permite que um servidor venha a acumular um cargo efetivo com uma função de …
Resolver questão →Questão #1363820 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com a Lei nº 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a remoção de servidor público
Resolver questão →Questão #1363819 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com a Lei nº 8.429/92, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou funda…
Resolver questão →Questão #1363802 · Direito Administrativo · 2011
Márcio, servidor público federal, aceitou promessa de receber vantagem econômica para tolerar a prática de jogo de azar. Cumpre esclarecer que Márcio tinha ciência da ilicitude praticada. Nos termos da Lei no 8.429/92, que dispõe…
Resolver questão →Questão #1363774 · Direito Administrativo · 2011
Acerca de licitações, julgue os itens a seguir. Configura-se hipótese de dispensa de licitação a contratação realizada por instituição científica e tecnológica (ICT) ou por agência de fomento para a transferência de tecnologia e …
Resolver questão →Questão #1363773 · Direito Administrativo · 2011
Considerando a Lei n.º 9.784/1999, que trata do processoadministrativo em geral, julgue os itens que se seguem. Nos processos administrativos, nova interpretação dada pela administração pública sobre determinada matéria deve ser …
Resolver questão →Questão #1363763 · Direito Administrativo · 2011
Quanto a reversão, é certo que
Resolver questão →Questão #1363748 · Direito Administrativo · 2011