Questão #1364614 · Direito Administrativo · 2011
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Questão #1364596 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens seguintes, que versam sobre modalidades delicitação, dispensa e inexigibilidade. A União, ao intervir no domínio econômico para normalizar o abastecimento ou regular preços, pode dispensar a licitação.
Resolver questão →Questão #1364569 · Direito Administrativo · 2011
No que se refere a conceitos e poderes da administração pública eà aplicação da teoria do órgão, julgue os seguintes itens. De acordo com a doutrina, quando determinada pessoa, de boa-fé, desempenha função pública em situações de…
Resolver questão →Questão #1364568 · Direito Administrativo · 2011
No que se refere a conceitos e poderes da administração pública eà aplicação da teoria do órgão, julgue os seguintes itens. A atividade do Estado que condiciona a liberdade e a propriedade do indivíduo aos interesses coletivos te…
Resolver questão →Questão #1364550 · Direito Administrativo · 2011
Considerando os princípios e as normas sobre processoadministrativo, julgue o seguinte item. Terão prioridade na tramitação do processo administrativo, em qualquer órgão ou instância, em que figurem como partes ou interessados, p…
Resolver questão →Questão #1364494 · Direito Administrativo · 2011
Acerca das disposições constitucionais e legais aplicáveis aoprocesso penal, julgue os itens a seguir. Em razão da relevância do bem jurídico penal tutelado, a Lei de Licitações estabelece tipos penais específicos, aos quais comi…
Resolver questão →Questão #1364464 · Direito Administrativo · 2011
Em 2000, João ingressou no serviço público federal comomédico concursado de um hospital público. Desde 2008, João é odiretor desse hospital e, em 2010, ele foi aprovado em concurso enomeado para o cargo de professor em uma univer…
Resolver questão →Questão #1364459 · Direito Administrativo · 2011
No que concerne ao controle da administração pública, julgue ositens a seguir. O recurso interposto fora do prazo não será conhecido, o que não impede que a administração reveja, de ofício, o ato ilegal.
Resolver questão →Questão #1364458 · Direito Administrativo · 2011
Acerca das licitações, julgue o item abaixo. É hipótese de dispensa de licitação a aquisição de materiais que só possam ser fornecidos por produtor exclusivo.
Resolver questão →Questão #1364457 · Direito Administrativo · 2011
Acerca da administração pública e de seus princípios, julgue ospróximos itens. Os princípios elencados na Constituição Federal, tais como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, aplicam-se à administraçã…
Resolver questão →Questão #1364415 · Direito Administrativo · 2011
No que se refere a direito administrativo, julgue os itens a seguir. Em se tratando de conduta omissiva, para configuração da responsabilidade estatal, é necessária a comprovação dos elementos que caracterizam a culpa, de forma q…
Resolver questão →Questão #1364375 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens subsecutivos, acerca do ato administrativo e dosagentes públicos. Não é possível a acumulação de dois cargos privativos na área de saúde, no âmbito das esferas civil e militar, ainda que o servidor público não des…
Resolver questão →Questão #1364372 · Direito Administrativo · 2011
As licitações e os contratos administrativos que envolvam aexecução de obras e serviços no âmbito dos poderes da União, dosestados, do Distrito Federal e dos municípios são regidos porlegislação específica. Com base no que dispõe…
Resolver questão →Questão #1364361 · Direito Administrativo · 2011
Em 2000, João ingressou no serviço público federal como médico concursado de um hospital público. Desde 2008, João é o diretor desse hospital e, em 2010, ele foi aprovado em concurso e nomeado para o cargo de professor em uma uni…
Resolver questão →Questão #1364341 · Direito Administrativo · 2011
Acerca de direito administrativo, julgue os itens a seguir. De acordo com a CF, os atos de improbidade administrativa, entre outras consequências, importaram a cassação dos direitos políticos.
Resolver questão →Questão #1364168 · Direito Administrativo · 2011
O instrumento usado pelo requeredor para solicitar a uma autoridade pública o reconhecimento de um direito ou concessão de algo, sob o amparo da lei, denomina-se requerimento. Uma vez indeferido, a renovação do reque- rimento pod…
Resolver questão →Questão #1364111 · Direito Administrativo · 2011
É possível a acumulação remunerada de
Resolver questão →Questão #1364110 · Direito Administrativo · 2011
No que concerne ao processo administrativo:
Resolver questão →Questão #1364109 · Direito Administrativo · 2011
A investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica, denomina-se:
Resolver questão →Questão #1364077 · Direito Administrativo · 2011