Questão #1375392 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1375391 · Direito Administrativo · 2010
Em relação a processos, atos e contratos administrativos, bem como acerca da Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os itens de 110 a 113 No processo administrativo disciplinar, por não se seguir ritopróprio de processo judicial,…
Resolver questão →Questão #1375390 · Direito Administrativo · 2010
A respeito da responsabilidade civil e do controle da administração pública, julgue os itens subsecutivos. A legitimidade ativa para a propositura de ação popular — um dos institutos jurídicos responsáveis pelo controle da admini…
Resolver questão →Questão #1375158 · Direito Administrativo · 2010
É incorreto afirmar que o juiz criminal absolverá o funcionário público condenado administrativamente, mencionando a causa, na parte final da sentença, desde que reconheça a ocorrência de uma das seguintes hipóteses:
Resolver questão →Questão #1375157 · Direito Administrativo · 2010
No tocante a teoria do ato administrativo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1375126 · Direito Administrativo · 2010
A respeito dos servidores e empregados públicos federais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1375007 · Direito Administrativo · 2010
Tendo como meta a implantação dos princípios da moralidade e da eficiência, impositivos a toda a Administração Pública por força de norma constitucional, o legislador da reforma administrativa implantada pela EC 19/98 restringiu …
Resolver questão →Questão #1375006 · Direito Administrativo · 2010
O servidor público é
Resolver questão →Questão #1375005 · Direito Administrativo · 2010
O processo de preenchimento de cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal caracteriza-se como um processo administrativo
Resolver questão →Questão #1374689 · Direito Administrativo · 2010
Com relação à organização administrativa e aos serviços públicos,julgue os próximos itens. A autarquia é uma pessoa jurídica criada somente por lei específica para executar funções descentralizadas típicas do Estado.
Resolver questão →Questão #1374688 · Direito Administrativo · 2010
Considerando os dispositivos da Lei nº . 8.112/1990 relativos aoprocesso administrativo disciplinar, julgue os itens seguintes. Na fase de inquérito, o prazo para apresentação da defesa escrita é de quinze dias, sendo permitida a…
Resolver questão →Questão #1374687 · Direito Administrativo · 2010
Com relação aos atos administrativos e ao controle daadministração pública, julgue os itens a seguir. O Tribunal de Contas é órgão que auxilia o Poder Legislativo no exercício do controle financeiro externo da administração públi…
Resolver questão →Questão #1374629 · Direito Administrativo · 2010
A respeito do direito administrativo, julgue o item seguinte. O ato administrativo, uma vez publicado, terá vigência e deverá ser cumprido, ainda que esteja eivado de vícios.
Resolver questão →Questão #1374607 · Direito Administrativo · 2010
Diante das assertivas a seguir, indique a resposta correta:I - é lícita a acumulação de um cargo de magistério, na área de literatura da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com um cargo de pesquisador do Instituto de Pes…
Resolver questão →Questão #1374577 · Direito Administrativo · 2010
A modalidade de licitação prevista na Lei no 8.666/93, que se instaura entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, confo…
Resolver questão →Questão #1374576 · Direito Administrativo · 2010
A respeito do regime jurídico aplicável às sociedades de economia mista federais, considere as assertivas abaixo.I - A instituição de sociedades de economia mista depende de autorização por lei específica, mas a criação de subsid…
Resolver questão →Questão #1374510 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a opção correta a respeito das modalidades de contrato administrativo e suas formas de execução.
Resolver questão →Questão #1374458 · Direito Administrativo · 2010
A responsabilidade extracontratual do Estado é baseada na teoria:
Resolver questão →Questão #1374457 · Direito Administrativo · 2010
Em conformidade com o direito regulatório da ANEEL, constante da resolução n° 233, de 14 de julho de 1998, são legitimados como interessados nos processos administrativos EXCETO: gt;
Resolver questão →Questão #1374394 · Direito Administrativo · 2010