Questão #1390269 · Direito Administrativo · 2010
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Questão #1390226 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens subsequentes, que se referem aos serviços públicos. Os serviços públicos não essenciais, em regra, são delegáveis e podem ser remunerados por preço público.
Resolver questão →Questão #1390225 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens seguintes, referentes aos atos administrativos. Em processo administrativo disciplinar, a remoção de ofício de um servidor pode ser utilizada como forma de punição.
Resolver questão →Questão #1390224 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens seguintes, referentes aos atos administrativos. Sempre que a lei expressamente exigir determinada forma para que um ato administrativo seja considerado válido, a inobservância dessa exigência acarretará a nulidade…
Resolver questão →Questão #1390205 · Direito Administrativo · 2010
Tem legitimidade para representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade:
Resolver questão →Questão #1390204 · Direito Administrativo · 2010
A transferência da execução de serviço público comum à pessoa jurídica de direito privado já existente, mediante contrato administrativo, conservando o Poder Público a titularidade do serviço, é caso de:
Resolver questão →Questão #1390203 · Direito Administrativo · 2010
Após a devida publicação do aviso contendo o resumo do edital de uma licitação na modalidade concorrência, do tipo técnica e preço, o administrador público estadual poderá realizar o certame, de acordo com a Lei Federal 8666/93, …
Resolver questão →Questão #1390182 · Direito Administrativo · 2010
O prazo decadencial para a administração pública anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários, salvo comprovada má-fé, é:
Resolver questão →Questão #1390180 · Direito Administrativo · 2010
Sobre os princípios da Administração Pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1390139 · Direito Administrativo · 2010
Tendo como fundamento as normas e princípios que regem a administração pública indireta, bem como o entendimento do STF sobre a matéria, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1390106 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens subsecutivos, referentes à notificação deirregularidades, definição e aplicação de penalidades e sançõesadministrativas. O atraso injustificado na execução do contrato sujeita o contratado à multa de mora, cuja ap…
Resolver questão →Questão #1390105 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens seguintes, relativos à elaboração e à fiscalização decontratos, bem como ao papel do preposto do contratado. A fiscalização ou o acompanhamento pelo órgão público interessado reduzirá a responsabilidade da empresa…
Resolver questão →Questão #1390104 · Direito Administrativo · 2010
A respeito dos atos normativos do Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão (MPOG), julgue os itens a seguir. As atividades de informática, como as de telecomunicações, devem ser, de preferência, objeto de execução indireta.
Resolver questão →Questão #1390103 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os próximos itens quanto às normas relativas à contrataçãode bens e serviços de informática e automação pela administraçãopública federal, direta ou indireta, pelas fundações instituídas oumantidas pelo poder público e pel…
Resolver questão →Questão #1390102 · Direito Administrativo · 2010
No que se refere às normas aplicáveis às licitações, julgue os itenssubsequentes. Na hipótese de as obras, os serviços ou as compras efetuados pela administração pública serem parcelados, a cada etapa ou conjunto de etapas da obr…
Resolver questão →Questão #1390101 · Direito Administrativo · 2010
No que se refere às normas aplicáveis às licitações, julgue os itenssubsequentes. Os trabalhos relativos à fiscalização, à supervisão ou ao gerenciamento de serviços não são considerados serviços técnicos profissionais especializ…
Resolver questão →Questão #1390092 · Direito Administrativo · 2010
Quanto aos atos administrativos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1390044 · Direito Administrativo · 2010
A respeito da Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens que se seguem. Todos os valores, preços e custos utilizados nas licitações têm como expressão monetária a moeda corrente nacional, ressalvadas as concorrências de âmbito internaci…
Resolver questão →Questão #1390043 · Direito Administrativo · 2010
Com relação aos poderes, atos e contratos administrativos,julgue os itens a seguir. A competência constitui elemento ou requisito do ato administrativo vinculado, cabendo, entretanto, ao próprio órgão público estabelecer as suas …
Resolver questão →Questão #1390034 · Direito Administrativo · 2010