Questão #1394140 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1394129 · Direito Administrativo · 2010
Míriam, na qualidade de parte e como titular de direitos, em processo administrativo que tramita junto ao Tribunal Regional Eleitoral, interpôs recurso cabível. Nesse caso, o recurso deve ser conhecido, ainda que,
Resolver questão →Questão #1394128 · Direito Administrativo · 2010
Sobre atos administrativos, considere:I. Ato que resulta da manifestação de um órgão, mas cuja edição ou produção de efeitos depende de outro ato, acessório.II. Ato que resulta da manifestação de dois ou mais órgãos, singulares o…
Resolver questão →Questão #1394127 · Direito Administrativo · 2010
Quando se afirma que o particular pode fazer tudo o que a lei não proíbe e que a Administração só pode fazer o que a lei determina ou autoriza, estamos diante do princípio da
Resolver questão →Questão #1394048 · Direito Administrativo · 2010
Em relação às licitações, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1394021 · Direito Administrativo · 2010
A obrigatoriedade da realização de concurso público aplica- se para
Resolver questão →Questão #1393980 · Direito Administrativo · 2010
Admite-se a contratação de seguro no exterior, por pessoa natural residente no Brasil quando:
Resolver questão →Questão #1393979 · Direito Administrativo · 2010
Tal como se dá com instituições fi nanceiras, sujeitas ao regime da Lei n. 6.024/74, as seguradoras e entidades de previdência complementar estão sujeitas à intervenção quando:
Resolver questão →Questão #1393977 · Direito Administrativo · 2010
Na esfera federal, o julgamento das contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos:
Resolver questão →Questão #1393976 · Direito Administrativo · 2010
No desvio de poder, ocorre o seguinte fenômeno:
Resolver questão →Questão #1393975 · Direito Administrativo · 2010
Para que uma autarquia tenha existência regular, há a necessidade de observância dos seguintes procedimentos:
Resolver questão →Questão #1393941 · Direito Administrativo · 2010
Com relação ao tema da improbidade administrativa, analise as afirmativas a seguir.I. O Ministério Público deve obrigatoriamente figurar como parte na ação de improbidade administrativa, pois se trata de hipótese de litisconsórci…
Resolver questão →Questão #1393928 · Direito Administrativo · 2010
A imperatividade, enquanto atributo do ato administrativo, traz como consequência a
Resolver questão →Questão #1393883 · Direito Administrativo · 2010
Os bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, poderão ser alienados por ato da autoridade competente mediante a avaliação dos bens alienáveis, comprova…
Resolver questão →Questão #1393844 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a opção correta a respeito de bens públicos.
Resolver questão →Questão #1393820 · Direito Administrativo · 2010
Acerca das regras aplicáveis às licitações para execução de obras e prestação de serviços, julgue o seguinte item.É vedado incluir, no objeto da licitação, a obtenção de recursos financeiros para sua execução, qualquer que seja a…
Resolver questão →Questão #1393808 · Direito Administrativo · 2010
Acerca da Lei de Improbidade Administrativa, considerando ajurisprudência do STF, julgue os itens a seguir. Segundo entendimento do STF, no caso de ação civil por improbidade administrativa, mostra-se irrelevante, para efeito de …
Resolver questão →Questão #1393800 · Direito Administrativo · 2010
Quanto às penalidades disciplinares previstas na Lei nº 8.112/90, considere:I. O ato de imposição da penalidade mencionará sempre o fundamento legal e a causa da sanção disciplinar.II. As penalidades de advertência e de suspensão…
Resolver questão →Questão #1393797 · Direito Administrativo · 2010
Com relação à responsabilidade civil do Estado, às formas deutilização dos bens públicos e à administração indireta, julgue ositens a seguir. Quando ocorre enchente em determinado local devido a excesso de chuva, o Estado pode se…
Resolver questão →Questão #1393794 · Direito Administrativo · 2010