Questão #13939762010

Direito Administrativo — poderes da administração

No desvio de poder, ocorre o seguinte fenômeno:

A o agente, que tem competência para a prática do ato, o realiza, contudo, com finalidade diversa daquela prevista em lei. B o agente pratica um ato para o qual não tem competência. C o agente pratica um ato com objeto ou motivo diverso do originalmente previsto em lei. D o agente deixa de praticar um ato vinculado. E o agente pratica um ato discricionário com motivo diverso do previsto em lei.

Direito Administrativo — poderes da administração

Uma questão respondida. E as próximas?