Questão #1400841 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1400811 · Direito Administrativo · 2010
A respeito da concessão de serviço público, analise as afirmativas a seguir. I. As cláusulas contratuais relativas aos direitos e deveres dos usuários para utilização do serviço são consideradas essenciais. II. A Lei 8.987/95 pos…
Resolver questão →Questão #1400810 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a Lei Federal 8.666/93, a modalidade de licitação que comporta menor formalismo, porque se destina a contratações de menor vulto, é denominada:
Resolver questão →Questão #1400733 · Direito Administrativo · 2010
Na Ação Popular, regida pela Lei n.o 4717/65,
Resolver questão →Questão #1400722 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos atributos dos atos administrativos, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1400670 · Direito Administrativo · 2010
Em relação às restrições do Estado sobre a propriedade privada é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1400669 · Direito Administrativo · 2010
A Secretaria de Transportes do Estado necessita ampliar sua malha metro-ferroviária, porém não possui recursos orçamentários suficientes para arcar com os investimentos necessários. Diante de tal cenário e com base na legislação …
Resolver questão →Questão #1400668 · Direito Administrativo · 2010
Considerando que o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia constatou vício de ilegalidade na celebração de contrato entre o Poder Público e empresa privada, cabe, nos termos do que dispõe a Constituição Estadual, à Corte de Cont…
Resolver questão →Questão #1400667 · Direito Administrativo · 2010
O poder normativo conferido à Administração Pública compreende a
Resolver questão →Questão #1400662 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, que trata do regime jurídicodos servidores públicos civis da União, julgue os itens a seguir. O chefe imediato do servidor tem a faculdade de autorizar ou não a compensação de horário. Não have…
Resolver questão →Questão #1400661 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens que se seguem, relativos aos contratosadministrativos. O fato de a administração poder optar entre a celebração de contrato ou a revogação de licitação decorrente de razões de interesse público é um exemplo típico…
Resolver questão →Questão #1400660 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens que se seguem, relativos aos contratosadministrativos. O consórcio administrativo se constitui como uma pessoa jurídica formada por dois ou mais partícipes da esfera pública da mesma natureza e do mesmo nível de g…
Resolver questão →Questão #1400659 · Direito Administrativo · 2010
Julgue o item abaixo, considerando a responsabilidade do advogado público parecerista.No tocante à advocacia pública consultiva, o advogado poderá ser responsabilizado nos casos de culpa grave, erro inescusável, dolo e quando o p…
Resolver questão →Questão #1400653 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a alternativa correta: I. É possível, antes de uma ação desapropriatória, o Poder Público e o proprietário acordarem sobre o preço do bem imóvel. II. Tendo a alienação do bem se consumado por meio de negócio jurídico bil…
Resolver questão →Questão #1400610 · Direito Administrativo · 2010
Julgue o seguinte item, acerca dos agentes públicos. A vacância do cargo público decorre de: exoneração, demissão, promoção, ascensão, transferência, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável e falecimento.
Resolver questão →Questão #1400580 · Direito Administrativo · 2010
As exigências relativas à qualificação econômico-financeira do licitante
Resolver questão →Questão #1400579 · Direito Administrativo · 2010
A Audiência Pública previamente à publicação do edital de licitação é exigível
Resolver questão →Questão #1400578 · Direito Administrativo · 2010
Distingue-se a anulação do ato administrativo da revogação do ato administrativo porque, dentre outros fundamentos, a anulação
Resolver questão →Questão #1400524 · Direito Administrativo · 2010
A alienação de uma caminhonete pertencente ao patrimônio do Município de Penedo deverá obedecer ao seguinte procedimento, ou seja, ter o sequenciamento dos seguintes atos:
Resolver questão →Questão #1400523 · Direito Administrativo · 2010