Questão #1401450 · Direito Administrativo · 2010
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Questão #1401432 · Direito Administrativo · 2010
No que tange à aplicação das penalidades disciplinares, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1401431 · Direito Administrativo · 2010
Dentre os requisitos apurados no estágio probatório NÃO se inclui:
Resolver questão →Questão #1401393 · Direito Administrativo · 2010
A respeito do direito administrativo, julgue o item seguinte. O ato discricionário permite liberdade de atuação administrativa, a qual deve restringir-se, porém, aos limites previstos em lei.
Resolver questão →Questão #1401364 · Direito Administrativo · 2010
Sobre as regras previstas na Lei n° 8.666/93, que institui normas para a licitação e contratos com a Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1401278 · Direito Administrativo · 2010
Em se tratando de princípios da Administração Pública, a finalidade como elemento essencial à validade dos atos administrativos, sendo, mais condizente com tal instrumento o seguinte principio:
Resolver questão →Questão #1401277 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a Lei n° 8.112/90, que dispõe sobr e o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações públicas federais, a demissão, por ser uma penalidade disciplinar, será aplicada no(s) se…
Resolver questão →Questão #1401276 · Direito Administrativo · 2010
São competências da ANEEL, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1401127 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a alternativa correta sobre os princípios inscritos na Lei de Licitações.
Resolver questão →Questão #1401079 · Direito Administrativo · 2010
ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE RÁDIO COMUNITÁRIA. INÉRCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ABUSO DO PODER DISCRICIONÁRIO. RECURSO ESPECIAL NÃO-PROVIDO. 1. É entendimento pacífic…
Resolver questão →Questão #1401077 · Direito Administrativo · 2010
A respeito dos princípios que regem a Administração pública, é correto afirmar que o princípio da
Resolver questão →Questão #1401076 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, a Administração está autorizada a dispensar o prévio procedimento licitatório nos casos de
Resolver questão →Questão #1401075 · Direito Administrativo · 2010
As licitações realizadas pela Administração direta e indireta do Estado de São Paulo observam disposições legais específicas voltadas ao tratamento especial às microempresas e empresas de pequeno porte. Dentre essas disposições, …
Resolver questão →Questão #1401021 · Direito Administrativo · 2010
Analise as seguintes assertivas a respeito dos atos administrativos. I. Ocorre desvio de poder quando a autoridade usa do poder discricionário para atingir finalidade alheia ao interesse público. II. Se a Administração concedeu a…
Resolver questão →Questão #1401020 · Direito Administrativo · 2010
No que concerne às sanções pela inexecução total ou parcial do contrato administrativo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1401008 · Direito Administrativo · 2010
A Legislação de Regência das Licitações (8.666/93), estabelece, dentre outras hipóteses, que:
Resolver questão →Questão #1400951 · Direito Administrativo · 2010
Com base na Lei n.º 8.666/1993 e em suas posteriores alterações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1400846 · Direito Administrativo · 2010
Acerca das licitações, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1400845 · Direito Administrativo · 2010
São espécies de garantias que poderão ser exigidas nas contratações de obras, serviços e compras, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1400844 · Direito Administrativo · 2010