Questão #1402208 · Direito Administrativo · 2010
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Questão #1402207 · Direito Administrativo · 2010
Em relação a contrato administrativo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1402185 · Direito Administrativo · 2010
Acerca do ato administrativo, julgue os itens seguintes. A alteração da finalidade do ato administrativo expressa na norma legal ou implícita no ordenamento da administração caracteriza o desvio de poder.
Resolver questão →Questão #1402184 · Direito Administrativo · 2010
Com relação aos serviços públicos, julgue os itens a seguir. A delegação do serviço público pode ser feita sob as modalidades de concessão, permissão e autorização.
Resolver questão →Questão #1402183 · Direito Administrativo · 2010
Acerca do controle e responsabilização da administração, julgue os próximos itens. No controle jurisdicional do ato disciplinar, compete ao Poder Judiciário apreciar a regularidade do procedimento à luz dos princípios do contradi…
Resolver questão →Questão #1402182 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens de 35 a 38, a respeito dos agentes públicos. A investidura é o ato pelo qual o agente público vincula-se ao Estado. A investidura política realiza-se, em regra, por eleição direta ou indireta, mediante sufrágio un…
Resolver questão →Questão #1401810 · Direito Administrativo · 2010
Estará, em qualquer hipótese, em efetivo exercício, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, o funcionário afastado, dentre outros, por motivo de:
Resolver questão →Questão #1401809 · Direito Administrativo · 2010
São exemplos de atributo e elemento do ato administrativo, respectivamente:
Resolver questão →Questão #1401691 · Direito Administrativo · 2010
Em relação aos Princípios do Direito Administrativo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1401690 · Direito Administrativo · 2010
Os atos administrativos podem ser vinculados ou discricionários. No entanto, mesmo nos atos administrativos discricionários, há três elementos que obrigatoriamente serão vinculados, devendo obediência à estrita previsão legal. Sã…
Resolver questão →Questão #1401679 · Direito Administrativo · 2010
Servidores de autarquia federal; servidores de secretaria estadual: as sanções pela prática de ato de improbidade administrativa:
Resolver questão →Questão #1401677 · Direito Administrativo · 2010
Abuso de poder; excesso de poder; desvio de poder:
Resolver questão →Questão #1401663 · Direito Administrativo · 2010
A opção correta a cerca da classificação, dos requisitos e dos atos administrativos é:
Resolver questão →Questão #1401641 · Direito Administrativo · 2010
Em se falando dos crimes contra a administração militar, assinale a alternativa que corresponde ao crime de CONCUSSÃO:
Resolver questão →Questão #1401640 · Direito Administrativo · 2010
Diz o artigo 1º do Código Penal Militar: Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.” O artigo supracitado trata de qual Princípio Geral do Direito Penal Militar:
Resolver questão →Questão #1401639 · Direito Administrativo · 2010
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I — A interpretação das regras de Direito Administrativo, ao se utilizar a analogia, aplica–se o texto da norma administrativa a espécie não prevista, mas compreendida em …
Resolver questão →Questão #1401621 · Direito Administrativo · 2010
Na falência, pode–se afirmarque a vis attractiva
Resolver questão →Questão #1401590 · Direito Administrativo · 2010
No contexto da lógica, se não é verdade que a ocorrência de P implique a ocorrência de Q ou R, e também se a ocorrência de T implica a ocorrência de Q, pode–se concluir que
Resolver questão →Questão #1401452 · Direito Administrativo · 2010
Relativamente ao poder regulamentar da administração, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1401451 · Direito Administrativo · 2010