Questão #1403672 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1403633 · Direito Administrativo · 2010
Acerca da vacância e do regime disciplinar dos servidorespúblicos, previsto na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itensseguintes. As vantagens pecuniárias não são computadas nem acumuladas para efeito de concessão de quaisquer outros …
Resolver questão →Questão #1403632 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos contratos administrativos e das licitações, julgue ositens que se seguem. Cabe apenas aos órgãos de controle e ao Ministério Público requerer à administração pública os quantitativos das obras e preços unitários de det…
Resolver questão →Questão #1403599 · Direito Administrativo · 2010
No que se refere aos servidores públicos, julgue os itens que seseguem. Para fins de processo administrativo, são capazes os maiores de dezoito anos de idade, exceto os casos com previsão especial em ato normativo próprio.
Resolver questão →Questão #1403598 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos contratos administrativos, julgue os itens seguintes. Os contratos administrativos de pequenas compras de pronto pagamento, feitas em regime de adiantamento, podem ser pactuados de forma verbal.
Resolver questão →Questão #1403578 · Direito Administrativo · 2010
O Membro do Ministério Público, ao tomar conhecimento da prática de improbidade pelo Chefe do Poder Executivo, instaurou inquérito civil, ao longo do qual colheu, no prazo legal, toda a prova documental existente, único meio nece…
Resolver questão →Questão #1403568 · Direito Administrativo · 2010
Quanto às restrições do Estado sobre a propriedade privada, segundo o direito pátrio, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1403562 · Direito Administrativo · 2010
Considerando que a prática de nepotismo caracteriza violação aos princípios da administração pública, de acordo com o entendimento do STF configura situação de nepotismo:
Resolver questão →Questão #1403560 · Direito Administrativo · 2010
Quanto aos recursos administrativos nas licitações é incorreto afirmar exceto:
Resolver questão →Questão #1403559 · Direito Administrativo · 2010
Julgue as seguintes proposições:I. Em sede administrativa, não se há de falar em coisa julgada, razão pela qual a autoridade unipessoal disposta em nível superior pode rever ou determinar a revisão do decidido pelo órgão colegiad…
Resolver questão →Questão #1403543 · Direito Administrativo · 2010
I - Os bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição haja derivado de dação em pagamento, poderão ser alienados por ato de autoridade competente, desde que previamente avaliados, comprovada a necessidade ou utilidade da a…
Resolver questão →Questão #1403537 · Direito Administrativo · 2010
I - Inexiste qualquer restrição a que o imóvel vizinho ao prédio submetido ao tombamento seja livremente reformado.II - Bens móveis também estão sujeitos ao tombamento, todavia, a venda dos mesmos deve ser comunicada ao Serviço d…
Resolver questão →Questão #1403529 · Direito Administrativo · 2010
É dispensável a licitaçãoI. na contratação de instituição brasileira incumbida, regimental ou estatutariamente, de pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso,…
Resolver questão →Questão #1403528 · Direito Administrativo · 2010
Conforme art. 49 da Lei, concluída a instrução do processo administrativo, a Administração tem, para decidir, salvo prorrogação por igual período expressamente motivada, o prazo de até
Resolver questão →Questão #1403495 · Direito Administrativo · 2010
No que se refere a efeitos decorrentes dos atos administrativos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1403494 · Direito Administrativo · 2010
A posse em cargo público ocorrerá no prazo de
Resolver questão →Questão #1403476 · Direito Administrativo · 2010
Quanto ao Processo Administrativo (Lei nº 9.784/1999), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1403475 · Direito Administrativo · 2010
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região publicou ato de provimento dos candidatos aprovados no concurso para Analista Judiciário, dentre os quais está José. Sobre o caso, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1403427 · Direito Administrativo · 2010
Os contratos administrativos podem ser rescindidos,
Resolver questão →Questão #1403418 · Direito Administrativo · 2010