Questão #1403411 · Direito Administrativo · 2010
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Questão #1403410 · Direito Administrativo · 2010
Acerca da administração direta, indireta e fundacional e dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1403393 · Direito Administrativo · 2010
Acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgueos itens a seguir. A delegação ocorre quando a entidade da administração, encarregada de executar um ou mais serviços, distribui competências no âmbito da própria e…
Resolver questão →Questão #1403392 · Direito Administrativo · 2010
Com relação ao afastamento de servidores públicos federais,julgue os itens seguintes. O tempo em que o servidor estiver afastado para desempenho de mandato eletivo será contado somente para efeito de aposentadoria e disponibilida…
Resolver questão →Questão #1403388 · Direito Administrativo · 2010
Acerca das normas relativas às licitações e aos contratos daadministração pública, julgue os itens subsequentes. O regime jurídico dos contratos administrativos concede à administração pública o direito de modificar unilateralmen…
Resolver questão →Questão #1403367 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens a seguir, sobre as penalidades aplicáveis aosservidores públicos, tendo como fundamento as disposições daLei n.º 8.112/1990. A autoridade julgadora poderá decidir em desconformidade com o relatório elaborado pela …
Resolver questão →Questão #1403366 · Direito Administrativo · 2010
No que concerne à regulamentação legal das modalidades delicitação, julgue os próximos itens. A concorrência é a modalidade de licitação cabível em contratações de grande vulto, mas há previsão legal de que seja observada também …
Resolver questão →Questão #1403365 · Direito Administrativo · 2010
Acerca de licitações e contratos, julgue os itens a seguir. O edital é o ato pelo qual a administração divulga as regras a serem aplicadas em determinado procedimento de licitação, sendo assegurado apenas aos licitantes o direito…
Resolver questão →Questão #1403364 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens a seguir, a respeito da responsabilidade civil doEstado e da organização administrativa. A doutrina dominante é no sentido de que se aplica a teoria da responsabilidade subjetiva nos casos de ato comissivo estatal.
Resolver questão →Questão #1403363 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos bens e dos serviços públicos, julgue os itensseguintes. Os bens públicos de uso especial, integrados no patrimônio de ente político e afetados à execução de um serviço público, são inalienáveis, imprescritíveis e impen…
Resolver questão →Questão #1403361 · Direito Administrativo · 2010
Com relação aos atos administrativos, aos poderes e ao controleda administração, julgue os próximos itens. Os atos administrativos gozam de presunção iuris et de iure de legitimidade.
Resolver questão →Questão #1403360 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens seguintes, acerca do processo administrativo, daprescrição, da decadência e do regime jurídico do servidorpúblico. As prescrições administrativas em geral, quer das ações judiciais tipicamente administrativas, que…
Resolver questão →Questão #1403306 · Direito Administrativo · 2010
Entidades de previdência complementar, abertas ou fechadas, se obrigam a:
Resolver questão →Questão #1403305 · Direito Administrativo · 2010
Distinguem-se seguros obrigatórios dos facultativos, no âmbito do direito privado, em virtude de:
Resolver questão →Questão #1403304 · Direito Administrativo · 2010
O sistema de seguros privados vigente no Brasil tem como escopo oferecer garantias
Resolver questão →Questão #1403303 · Direito Administrativo · 2010
O Regime Jurídico Único dos servidores públicos federais, em consonância com jurisprudência reiterada do Supremo Tribunal Federal, não mais admite a seguinte forma de provimento derivado de cargos públicos:
Resolver questão →Questão #1403270 · Direito Administrativo · 2010
Considerando que uma servidora pública, insatisfeita com seu trabalho, ausente-se com frequência do seu local de trabalho, estendendo seu horário de almoço indevidamente para passear, assinale a opção correta de acordo com o Códi…
Resolver questão →Questão #1403269 · Direito Administrativo · 2010
Carlos, servidor público, excede-se na bebida aos fins de semana, quando costuma frequentar bares e casas noturnas de sua localidade. Nessas ocasiões, Carlos costuma falar palavras de baixo calão, fazer gestos obscenos e dirigir …
Resolver questão →Questão #1403268 · Direito Administrativo · 2010
A moralidade da administração pública não deve ser limitada tão somente à distinção entre o bem e o mal. De acordo com o que dispõe o Código de Ética do Servidor Público, o fim almejado deve ser, sempre,
Resolver questão →Questão #1403250 · Direito Administrativo · 2010