Questão #1419503 · Direito Administrativo · 2009
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Questão #1419502 · Direito Administrativo · 2009
Com relação a licitações e contratos, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações.
Resolver questão →Questão #1419424 · Direito Administrativo · 2009
No que tange ao chamado Terceiro Setor, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1419404 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente, a consolidação jurisprudencial e a Constituição da República: I Ao servidor público, titular de cargo efetivo da União, …
Resolver questão →Questão #1419391 · Direito Administrativo · 2009
Em razão da supremacia do interesse público sobre o particular, é possível à Administração Pública realizar alteração unilateral nos contratos administrativos. Com relação à alteração quantitativa, o limite a ser respeitado para …
Resolver questão →Questão #1419374 · Direito Administrativo · 2009
No tocante ao direito administrativo brasileiro, cada um dospróximos itens apresenta uma situação hipotética seguida de umaassertiva a ser julgada. Juiz federal prolatou sentença decretando a suspensão dos direitos políticos nos …
Resolver questão →Questão #1419368 · Direito Administrativo · 2009
A Lei n.º 4.717/1965, ao regular a ação popular, estabelece, emseu art. 2.º, as hipóteses de nulidade de atos lesivos ao patrimôniodas entidades definidas em seu art. 1.º. A doutrinaadministrativista majoritária utiliza aquele di…
Resolver questão →Questão #1419367 · Direito Administrativo · 2009
Para manifestar a sua vontade, o Estado se utiliza de agentespúblicos, em sentido amplo. Quanto a esses agentes públicos,julgue os itens a seguir. Considere que um servidor receba R$ 10.000,00 de remuneração, composta de 50% do v…
Resolver questão →Questão #1419274 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a opção que apresenta com exatidão as penalidades disciplinares previstas na Lei 8.112/90 a que está sujeito o servidor:
Resolver questão →Questão #1419243 · Direito Administrativo · 2009
Sobre a organização administrativa, considere as seguintes afirmativas: 1. As empresas públicas são entidades que compõem a Administração Pública Indireta e se apresentam como pessoas jurídicas de direito privado, constituídas so…
Resolver questão →Questão #1419240 · Direito Administrativo · 2009
No caso de alienação de bens imóveis de empresas estatais, cuja aquisição tenha decorrido de procedimento judicial ou dação em pagamento, uma vez observadas as normas legais pertinentes, conforme expressa previsão contida na Lei …
Resolver questão →Questão #1419235 · Direito Administrativo · 2009
De acordo com a Lei no 8.666/93, na concorrência para venda de bens imóveis, estará habilitado a participar da mesma quem comprovar ter recolhido aos cofres públicos a quantia correspondente a
Resolver questão →Questão #1419222 · Direito Administrativo · 2009
Investidura é
Resolver questão →Questão #1419213 · Direito Administrativo · 2009
No que concerne a licitações, julgue os próximos itens. É inexigível a licitação para a contratação de empresa de propaganda, já que se trata de serviço singular, que requer notória especialidade e talento dos seus realizadores.
Resolver questão →Questão #1419209 · Direito Administrativo · 2009
A respeito dos agentes públicos, julgue os itens a seguir. A CF permite que alguns agentes públicos desempenhem as suas atividades de forma gratuita.
Resolver questão →Questão #1419191 · Direito Administrativo · 2009
No Estado de Goiás, o provimento de cargos em comissão
Resolver questão →Questão #1419189 · Direito Administrativo · 2009
A modalidade de licitação em que a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns é feita em sessão pública, por meio de propostas de preços escritas e lances verbais, denomina-se
Resolver questão →Questão #1419172 · Direito Administrativo · 2009
Dentre os requisitos mínimos de conteúdo do edital de licitação, NÃO se faz presente o que consiste em:
Resolver questão →Questão #1419171 · Direito Administrativo · 2009
No caso de rescisão de contrato administrativo por ato unilateral da Administração, em decorrência de razões de interesse público que justifiquem a cessação da contratação, o contratado
Resolver questão →Questão #1419170 · Direito Administrativo · 2009