Questão #1437847 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1437846 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da responsabilidade dos servidores públicos e da suadisciplina prevista na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens 41 e 42. Como espécies de penalidades disciplinares, a lei em questão elenca a advertência, suspensão, demissão…
Resolver questão →Questão #1437817 · Direito Administrativo · 2009
A respeito dos contratos administrativos, julgue os próximositens. Todos os contratos para os quais a lei exige licitação são firmados intuitu personae.
Resolver questão →Questão #1437816 · Direito Administrativo · 2009
O atual entendimento do TCU é de que, para a contratação de serviço técnico especializado para restauração de obras de arte e bens de valor histórico, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização,…
Resolver questão →Questão #1437780 · Direito Administrativo · 2009
Em conformidade com a Lei de Licitações, julgue os itens aseguir. Segundo o TCU, é possível ocorrer a licitação deserta mesmo na hipótese de esta ter sido realizada na modalidade de convite, ensejando a legitimação da contratação…
Resolver questão →Questão #1437779 · Direito Administrativo · 2009
Com relação aos contratos administrativos celebrados pelaadministração pública e à Lei de Licitações, julgue os itenssubsequentes. Como exemplo de prerrogativa ou poder exorbitante da administração pública, esta poderá alterar as…
Resolver questão →Questão #1437778 · Direito Administrativo · 2009
Com relação aos contratos administrativos celebrados pelaadministração pública e à Lei de Licitações, julgue os itenssubsequentes. É possível a celebração de contratos pela administração pública em posição de igualdade com o part…
Resolver questão →Questão #1437777 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da Lei n.º 9.784/1999 - marco legal referente aoprocesso administrativo - e de aspectos relacionados a essetema, julgue os itens de 59 a 62. Considere a seguinte situação hipotética. A administração pública concedeu ascens…
Resolver questão →Questão #1437776 · Direito Administrativo · 2009
Com relação aos atos administrativos, julgue os itens seguintes. Não é possível o controle de legalidade exercido pelo Poder Judiciário na hipótese de remoção de servidor público de ofício, mas com características de perseguição …
Resolver questão →Questão #1437753 · Direito Administrativo · 2009
A respeito da administração pública, julgue os próximos itens. Os princípios constitucionais, assim como as regras, são dotados de força normativa. Com base nesse entendimento doutrinário, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem ent…
Resolver questão →Questão #1437752 · Direito Administrativo · 2009
Com relação aos contratos administrativos, julgue os itenssubsequentes. É permitida a alteração unilateral dos contratos administrativos para o restabelecimento da relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do…
Resolver questão →Questão #1437751 · Direito Administrativo · 2009
No que concerne aos atos administrativos, julgue os itens aseguir. Caso o TCU identifique que uma aposentadoria por ele já registrada tenha sido concedida de forma ilegal, sem que se caracterize má-fé do aposentado, a referida co…
Resolver questão →Questão #1437750 · Direito Administrativo · 2009
No que concerne aos atos administrativos, julgue os itens aseguir. Uma autoridade poderá, se não houver impedimento legal, delegar parte da sua competência a outros titulares de órgãos, desde que esses lhe sejam hierarquicamente …
Resolver questão →Questão #1437677 · Direito Administrativo · 2009
Tomada de preços é modalidade de licitação
Resolver questão →Questão #1437674 · Direito Administrativo · 2009
Sobre as características dos contratos administrativos, considere: I. As cláusulas exorbitantes, que constituem uma das características do contrato administrativo, são cláusulas que colocam a Administração Pública em posição de s…
Resolver questão →Questão #1437664 · Direito Administrativo · 2009
De acordo com a Lei n o 8.429/92, dentre os atos que constituem improbidade administrativa que causa lesão ao erário NÃO se inclui:
Resolver questão →Questão #1437653 · Direito Administrativo · 2009
Na esfera Federal, a fase externa do pregão presencial será iniciada com a convocação dos interessados e observará, dentre outras, às seguintes regras:
Resolver questão →Questão #1437633 · Direito Administrativo · 2009
No meio, entre as atividades exclusivas de Estado e a produção de bens e serviços para o mercado, temos hoje, dentro do Estado, uma série de atividades na área social e científica que não lhe são exclusivas, que não envolvem pode…
Resolver questão →Questão #1437618 · Direito Administrativo · 2009
A respeito das normas para licitações e contratos da administração pública, estabelecidas pela Lei n.º 8.666/1993, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1437591 · Direito Administrativo · 2009