Questão #1438120 · Direito Administrativo · 2009
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Questão #1438070 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens a seguir, acerca das modalidades e limites da licitação. É inexigível a licitação quando as propostas apresentadas consignarem preços explicitamente superiores aos praticados no mercado nacional, ou forem incompat…
Resolver questão →Questão #1438024 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os seguintes itens com relação à fase externa do pregão. O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, é inferior a oito dias úteis.
Resolver questão →Questão #1437997 · Direito Administrativo · 2009
A respeito dos atos de improbidade administrativa, julgue os itensa seguir de acordo com a Lei n.° 8.429amp;1992. Concorrer, dolosa ou culposamente, para que terceiro se enriqueça ilicitamente constitui ato de improbidade adminis…
Resolver questão →Questão #1437996 · Direito Administrativo · 2009
Acerca das disposições que regulam o processo administrativo noâmbito da administração pública federal, julgue os seguintes itenssegundo a Lei n.° 9.784amp;1999. Se o recorrente de decisão administrativa alegar que a decisão cont…
Resolver questão →Questão #1437995 · Direito Administrativo · 2009
Quanto ao regime jurídico dos servidores públicos civis daUnião, julgue os itens a seguir à luz da Lei n.° 8.112amp;1990. Servidor público não poderá realizar curso fora do país com duração superior a 2 anos; e findo o estudo, so…
Resolver questão →Questão #1437969 · Direito Administrativo · 2009
A respeito do processo administrativo, julgue os próximos itens. Em regra, o recurso da decisão proferida em processo administrativo não tem efeito suspensivo. Isso significa, salvo disposição legal em contrário, que a decisão pr…
Resolver questão →Questão #1437968 · Direito Administrativo · 2009
Carla, servidora pública do Ministério da Educação,lotada em Brasília, requereu remoção para acompanhar seucônjuge, servidor público militar, que foi deslocado paracumprir missão estratégica na fronteira do Brasil com oParaguai.C…
Resolver questão →Questão #1437946 · Direito Administrativo · 2009
Com relação ao processo administrativo no âmbito da administração pública federal, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 9.784/1999.
Resolver questão →Questão #1437941 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da licitação, julgue os itens subsequentes.I A contratação, pela administração pública, de artista consagrado pela crítica especializada pode ser feita mediante dispensa de licitação. II Comprovada a venda de determinado p…
Resolver questão →Questão #1437931 · Direito Administrativo · 2009
Se dois servidores públicos federais discutirem na repartição pública em que trabalham e, nessa discussão, um deles, exaltado, agredir fisicamente o outro, tal atitude poderá acarretar, para o agressor, a penalidade administrativ…
Resolver questão →Questão #1437930 · Direito Administrativo · 2009
Jorge, servidor público de carreira, foi aposentado por invalidez em dezembro de 2005. No mês de março de 2009, Jorge foi submetido a uma junta médica oficial, que considerou insubsistentes os motivos para a sua aposentadoria por…
Resolver questão →Questão #1437919 · Direito Administrativo · 2009
Divino, servidor público do TRE de determinado estado, tem o vencimento mensal de R$ 2.501,28, e sua remuneração mensal é de R$ 3.711,74.Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1437909 · Direito Administrativo · 2009
Patrício, que tem quarenta anos de idade e é servidor público estável do TRE de determinado estado, onde exerce cargo há dez anos, foi aposentado por invalidez por ter sido avaliado como incapaz para o serviço público. Consideran…
Resolver questão →Questão #1437898 · Direito Administrativo · 2009
Com relação à administração pública e seus servidores, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1437896 · Direito Administrativo · 2009
Quanto aos tribunais de contas no sistema jurídico brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1437869 · Direito Administrativo · 2009
Quanto ao regime jurídico previsto na Lei n.º 8.112/1990, incluídos os direitos e deveres dos servidores públicos, julgue o item abaixo.Para o aprovado em concurso público, que seja nomeado, a Lei n.º 8.112/1990 estabelece apenas…
Resolver questão →Questão #1437868 · Direito Administrativo · 2009
No tocante aos destinatários, os atos administrativos são classificados em gerais e individuais. Nesse sentido, se uma autoridade federal editar um regulamento para disciplinar determinada matéria, tal regulamento será classifica…
Resolver questão →Questão #1437853 · Direito Administrativo · 2009
Sobre a competência, no âmbito do processo administrativo regulado pela Lei n o 9.784/99, é certo que
Resolver questão →Questão #1437850 · Direito Administrativo · 2009