Questão #14496552008

Direito Administrativo — Conforto térmico

Aquiles, técnico judiciário do Tribunal Regional do Trabalho, estando em débito com o erário, cujo valor é de R$ 5.000,00, foi demitido do cargo que vinha ocupando. Nesse caso, Aquiles terá um prazo para a quitação desse débito, que será de

A noventa dias, e a falta de quitação nesse prazo de- terminará o protesto em Cartório. B sessenta dias, sendo que a não quitação dentro do prazo implicará sua inscrição em dívida ativa. C noventa dias, e a não quitação dentro do prazo justifica o imediato ajuizamento da ação e cobrança. D trinta dias, prorrogável por igual período, sendo que a falta de quitação torna o servidor inapto para ou- tros cargos públicos. E sessenta dias, sendo que a não quitação dentro do prazo implica no arresto ou seqüestro do saldo de sua remuneração.

Direito Administrativo — Conforto térmico

Uma questão respondida. E as próximas?