Questão #1455495 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1455494 · Direito Administrativo · 2008
Em relação à organização do Estado e dos Poderes, julgue os itens a seguir. Segundo o STF, as normas que subordinam convênios celebrados pelo Poder Executivo à aprovação da assembléia legislativa ofendem o princípio da separação …
Resolver questão →Questão #1455491 · Direito Administrativo · 2008
Em relação aos atos administrativos, julgue os itens subseqüentes. O ato administrativo é válido quando expedido em absoluta conformidade com as exigências do ordenamento jurídico.
Resolver questão →Questão #1455490 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os itens que se seguem de acordo com a Lei n.º 8.112/1990 e com a interpretação dos tribunais superiores a seu respeito. Das vagas de qualquer concurso público, 20 % delas devem sempre ser asseguradas aos portadores de nec…
Resolver questão →Questão #1455376 · Direito Administrativo · 2008
Com referência à legislação sobre licitações e contratos, julgue os itens que se seguem. A qualificação econômico-financeira dos interessados em uma licitação passa pela exigência de índices que evidenciem a capacidade financeira…
Resolver questão →Questão #1455334 · Direito Administrativo · 2008
São deveres do servidor público: I. Comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público. II. Abster-se de exercer sua função, poder ou autoridade com finalidade que seja estranha a…
Resolver questão →Questão #1455231 · Direito Administrativo · 2008
Os atos de improbidade administrativa NÃO importarão em:
Resolver questão →Questão #1455228 · Direito Administrativo · 2008
Provimento, consoante leciona farta doutrina administrativa, é instituto jurídico que indica a forma de preenchimento de cargo público. Com apoio ao esquema acima, que apresenta diversas formas de provimento recepcionadas pelo or…
Resolver questão →Questão #1455227 · Direito Administrativo · 2008
A Lei Federal nº. 11416, de 15 de dezembro de 2006, dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, quais sejam, aquelas constituídas pelo rol de cargos de provimento efetivo apresentados em seu artigo 2º. …
Resolver questão →Questão #1455209 · Direito Administrativo · 2008
Texto para os itens de 60 a 67Uma autoridade administrativa do TST, no exercício de suacompetência, editou ato administrativo que determinava a instalaçãode detectores de metais nas entradas da sede do Tribunal e estabeleciaque t…
Resolver questão →Questão #1455208 · Direito Administrativo · 2008
Texto para os itens de 60 a 67Uma autoridade administrativa do TST, no exercício de suacompetência, editou ato administrativo que determinava a instalaçãode detectores de metais nas entradas da sede do Tribunal e estabeleciaque t…
Resolver questão →Questão #1455207 · Direito Administrativo · 2008
Texto para os itens de 60 a 67Uma autoridade administrativa do TST, no exercício de suacompetência, editou ato administrativo que determinava a instalaçãode detectores de metais nas entradas da sede do Tribunal e estabeleciaque t…
Resolver questão →Questão #1455202 · Direito Administrativo · 2008
Obrigação de reparar danos causados a terceiros em decorrência de comportamentos comissivos ou omissivos, materiais ou jurídicos, lícitos ou ilícitos, imputáveis aos agentes públicos. Esse conceito refere-se à teoria da responsab…
Resolver questão →Questão #1455201 · Direito Administrativo · 2008
Desconcentração administrativa é
Resolver questão →Questão #1455196 · Direito Administrativo · 2008
Nos termos da Lei de licitações, serão observados dentre outros atos, os seguintes, durante o procedimento e julgamento da licitação:
Resolver questão →Questão #1455195 · Direito Administrativo · 2008
Sobre os registros cadastrais na Lei de Licitações, considere:I. Para a preservação do sigilo, é proibido às unidades administrativas utilizarem-se de registros cadastrais de outros órgãos ou entidades da Administração Pública.II…
Resolver questão →Questão #1455190 · Direito Administrativo · 2008
Quanto ao cumprimento das normas da Lei de Responsabilidade Fiscal, é certo que o controle externo será exercido pelo
Resolver questão →Questão #1455186 · Direito Administrativo · 2008
Sobre os princípios do Direito Administrativo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1455172 · Direito Administrativo · 2008
Quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo e total, estamos diante de um regime de contratação indireta, a que a Lei de Licitações denomina
Resolver questão →Questão #1455170 · Direito Administrativo · 2008