Questão #1466914 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1466913 · Direito Administrativo · 2008
A modalidade de licitação apropriada para a venda de bens imóveis da administração cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento é denominada
Resolver questão →Questão #1466912 · Direito Administrativo · 2008
Não constitui requisito para a caracterização da função social da propriedade para fins rurais o(a)
Resolver questão →Questão #1466911 · Direito Administrativo · 2008
Um policial militar do estado da Paraíba, durante o período de folga, em sua residência, teve um desentendimento com sua companheira e lhe desferiu um tiro com uma arma pertencente à corporação. Considerando o ato hipotético prat…
Resolver questão →Questão #1466879 · Direito Administrativo · 2008
As disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal obrigam a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, compreendendo:Estão corretos os itens
Resolver questão →Questão #1466871 · Direito Administrativo · 2008
Nos contratos administrativos, a acentuada elevação dos preços de matérias-primas empregadas na consecução do objeto contratual, causada por desequilíbrios econômicos, autoriza a revisão do preço do contrato, para manutenção do s…
Resolver questão →Questão #1466870 · Direito Administrativo · 2008
Os órgãos públicos que compõem a atual estrutura administrativa brasileira podem ser definidos como unidades abstratas que sintetizam os vários círculos de atribuições do Estado (Celso Antônio Bandeira de Mello, in Curso de Direi…
Resolver questão →Questão #1466850 · Direito Administrativo · 2008
Quanto aos princípios da administração pública, analise as assertivas abaixo.I - Viola o princípio da segurança jurídica a aplicação retroativa de nova interpretação jurídica conferida pela Administração Pública a um mesmo dispos…
Resolver questão →Questão #1466849 · Direito Administrativo · 2008
São entidades da Administração Pública Indireta:
Resolver questão →Questão #1466814 · Direito Administrativo · 2008
Segundo a Lei do Estado de Rondônia no 68/92 , no exercício do poder disciplinar, a sanção aplicável a ocupantes exclusivamente de cargos em comissão ou funções de confiança é a de
Resolver questão →Questão #1466772 · Direito Administrativo · 2008
Não se computa para efeitos dos limites remuneratórios dos servidores públicos a seguinte parcela:
Resolver questão →Questão #1466752 · Direito Administrativo · 2008
Dentre os poderes da administração, encontra-se o poder de polícia. Com relação ao tema, assinale a resposta errada:
Resolver questão →Questão #1466739 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os próximos itens, referentes ao regime jurídico disciplinardos servidores públicos federais. Após a abertura de processo administrativo disciplinar, é possível, como medida cautelar, o afastamento, pelo prazo de 60 dias, …
Resolver questão →Questão #1466738 · Direito Administrativo · 2008
No que concerne aos poderes públicos, julgue os itens quese seguem. Suponha que Maurício, servidor público federal, delegue a autoridade hierarquicamente inferior a competência que ele tem para decidir recursos administrativos. N…
Resolver questão →Questão #1466737 · Direito Administrativo · 2008
Com relação aos princípios básicos da administração pública,julgue os seguintes itens. Não viola o princípio da motivação dos atos administrativos o ato da autoridade que, ao deliberar acerca de recurso administrativo, mantém dec…
Resolver questão →Questão #1466736 · Direito Administrativo · 2008
No que se refere à administração pública, julgue os itenssubseqüentes. Não seria inconstitucional a lei que estabelecesse que a remuneração dos agentes de inteligência da ABIN seria vinculada à remuneração dos oficiais de intelig…
Resolver questão →Questão #1466707 · Direito Administrativo · 2008
Analise as afirmativas abaixo, acerca da exploração direta de atividade econômica pelo Estado. I - O estatuto de sociedade de economia mista que explore atividade econômica deverá dispor sobre o funcionamento dos conselhos de adm…
Resolver questão →Questão #1466706 · Direito Administrativo · 2008
São instrumentos de intervenção estatal no domínio econômico:
Resolver questão →Questão #1466702 · Direito Administrativo · 2008
Pode-se considerar como parte de um quadro principiológico, em relação aos processos administrativos, no âmbito da União, os princípios constitucionais expressos e os princípios específicos, previstos legalmente. São eles:
Resolver questão →Questão #1466694 · Direito Administrativo · 2008