Questão #1472432 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1472426 · Direito Administrativo · 2008
Sobre a improbidade administrativa, assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #1472408 · Direito Administrativo · 2008
Para os fins do disposto na Lei nº 8987/1995, a delegação, a título precário, mediante licitação, da prestação de serviços públicos, feita pelo poder concedente à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desemp…
Resolver questão →Questão #1472407 · Direito Administrativo · 2008
A discricionariedade na expedição de ato administrativo é mais comumente encontrada:
Resolver questão →Questão #1472398 · Direito Administrativo · 2008
Quando se trata de desapropriação indireta, os juros compensatórios:
Resolver questão →Questão #1472397 · Direito Administrativo · 2008
Compete ao Diretor do Foro, EXCETO
Resolver questão →Questão #1472364 · Direito Administrativo · 2008
Um secretário de estado resolve exonerar um assessorque ocupava um cargo em comissão, por considerar que ele nãoestava desempenhando suas funções a contento. Como não queriacriar uma situação embaraçosa para o servidor, resolveuf…
Resolver questão →Questão #1472363 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os itens que se seguem, relativos ao controle daadministração pública. Os tribunais de contas realizam apenas o controle posterior dos atos administrativos.
Resolver questão →Questão #1472350 · Direito Administrativo · 2008
Em cada uma das opções abaixo, é apresentada uma situação hipotética com relação a licitações públicas, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresente a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1472311 · Direito Administrativo · 2008
Em uma república democrática, os bens públicos, em geral, sãodotados de nota de inalienabilidade, e só em casos excepcionaispodem ser alienados, observando-se o disposto na respectiva leide licitações. Julgue os próximos itens, a…
Resolver questão →Questão #1472309 · Direito Administrativo · 2008
O controle administrativo corresponde ao exame que aadministração pública faz sobre a sua conduta, quanto àlegalidade ou ao mérito de seus atos, por iniciativa própria oumediante provocação. A respeito do controle da administraçã…
Resolver questão →Questão #1472308 · Direito Administrativo · 2008
Com base na Lei n.º 8.429/1992 - Lei de ImprobidadeAdministrativa -, julgue os itens seguintes. Ocorrendo lesão ao patrimônio público por ação ou omissão, dolosa ou culposa, do agente ou de terceiro, dar-se-á o integral ressarcim…
Resolver questão →Questão #1472251 · Direito Administrativo · 2008
Em relação à convalidação dos atos administrativos, considere as a?rmativas a seguir: I. É suprimento da invalidade de um ato com efeitos retroativos e pode derivar de um ato do particular afetado pelo provimento viciado. II. São…
Resolver questão →Questão #1472246 · Direito Administrativo · 2008
Diante da necessidade de se desenvolver economicamente um município, Tibério, seu prefeito, criou, por meio de decreto, o programa denominado Plano Tibério de Desenvolvimento do Município, e aproveitou a mesma oportunidade para c…
Resolver questão →Questão #1472230 · Direito Administrativo · 2008
Na situação hipotética descrita no texto, o decreto emitido apresenta vício de
Resolver questão →Questão #1472212 · Direito Administrativo · 2008
Considere as seguintes assertivas: I. No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. II. São isentas de impostos…
Resolver questão →Questão #1472203 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa correta sobre a prestação de serviços públicos.
Resolver questão →Questão #1472188 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa correta:lt; u lt;gt;igt;bgt;
Resolver questão →Questão #1472173 · Direito Administrativo · 2008
Analise as afirmativas a seguir:I. A nomeação se faz em caráter efetivo, quando se tratar de cargo de provimento efetivo, isolado ou de carreira. II. Sob pena de demissão, o servidor apresentará declaração de bens e valores que c…
Resolver questão →Questão #1472122 · Direito Administrativo · 2008