Questão #1484415 · Direito Administrativo · 2007
Questões encontradas
Questão #1484322 · Direito Administrativo · 2007
Laura, que atualmente reside em Petrópolis - RJ, foi nomeada para cargo público de provimento efetivo de técnico judiciário no TRE-RJ, sediado no município do Rio de Janeiro. Nessa situação, Laura
Resolver questão →Questão #1484321 · Direito Administrativo · 2007
Ana, servidora federal, tem remuneração de R$ 1.500,00 mensais, compostos por um vencimento básico de R$ 1.000,00 e uma gratificação de atividade judiciária de 50%. Nessa situação, se Ana vier a receber um abono de R$ 500,00 e, p…
Resolver questão →Questão #1484318 · Direito Administrativo · 2007
Caracteriza exercício de poder de polícia administrativa
Resolver questão →Questão #1484281 · Direito Administrativo · 2007
A condenação de um servidor público pela prática de ato de improbidade administrativa
Resolver questão →Questão #1484267 · Direito Administrativo · 2007
Considere as seguintes assertivas a respeito do Processo Disciplinar: I. O processo disciplinar será conduzido por comissão composta de cinco servidores estáveis designados pela autoridade competente, que indicará, dentre eles, o…
Resolver questão →Questão #1484265 · Direito Administrativo · 2007
A respeito dos vários critérios de classificação e espécies dos atos administrativos, considere: I. os que são editados por superior hierárquico com a finalidade de fixar diretrizes aos subordinados quanto ao modo de realização d…
Resolver questão →Questão #1484249 · Direito Administrativo · 2007
O servidor que, a serviço, afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório, para outro ponto do território nacional ou para o exterior, fará jus a passagens e diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordi…
Resolver questão →Questão #1484248 · Direito Administrativo · 2007
Considerando a Lei no 8.666/93, especialmente quanto aos contratos administrativos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1484234 · Direito Administrativo · 2007
As autoridades administrativas detêm poderes que são necessários para o exercício da função administrativa do Estado. Estes poderes, chamados poderes administrativos e que são inerentes à Administração Pública, podem ser vinculad…
Resolver questão →Questão #1484215 · Direito Administrativo · 2007
A Administração Pública, por meio do regular uso do poder disciplinar,
Resolver questão →Questão #1484212 · Direito Administrativo · 2007
Nos termos da lei, a destituição de servidor público no cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo será aplicada nos casos de infração sujeita às penalidades de
Resolver questão →Questão #1484211 · Direito Administrativo · 2007
A remuneração e o provento do servidor público SOMENTE será objeto de
Resolver questão →Questão #1484210 · Direito Administrativo · 2007
A ação disciplinar quanto às infrações puníveis com destituição de cargo em comissão, prescreverá em
Resolver questão →Questão #1484197 · Direito Administrativo · 2007
Sobre o controle dos atos administrativos, pode-se afirmar que o ato editado com vício de legalidade
Resolver questão →Questão #1484190 · Direito Administrativo · 2007
Sobre a responsabilidade civil do Estado, está correto APENAS o que se afirma em:
Resolver questão →Questão #1484182 · Direito Administrativo · 2007
O servidor público federal estável que cometer a pessoa estranha à repartição, fora dos casos previstos em lei, o desempenho de atribuição que seja de sua responsabilidade ou de seu subordinado, em regra, está sujeito a penalidad…
Resolver questão →Questão #1484170 · Direito Administrativo · 2007
Em processo administrativo disciplinar ficou provado que os servidores públicos federais: I. X vinha aplicando irregularmente dinheiros públicos ; e II. Y recusou fé a documentos públicos. Nesses casos, X e Y estarão sujeitos, re…
Resolver questão →Questão #1484169 · Direito Administrativo · 2007
Quanto à presunção de legitimidade do ato administrativo, afirma-se que é
Resolver questão →Questão #1484149 · Direito Administrativo · 2007