Questão #1496892 · Direito Administrativo · 2006
Questões encontradas
Questão #1496855 · Direito Administrativo · 2006
As gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço, ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração do empregado. Ao integrar a remuneração, as gorjetas servem como base de cálculo para
Resolver questão →Questão #1496823 · Direito Administrativo · 2006
Em 18/1/2006, José celebrou contrato de experiência com a pessoa jurídica Alfa, pelo prazo de 90 dias. Após 40 dias de serviços prestados, ele teve seu contrato de experiência rescindido, com base em cláusula assecuratória do dir…
Resolver questão →Questão #1496781 · Direito Administrativo · 2006
A respeito dos atos administrativos, assinale a incorreta:
Resolver questão →Questão #1496774 · Direito Administrativo · 2006
A Constituição Federal, em seu artigo 37, caput, indica, de maneira expressa, os princípios da Administração Pública (direta e indireta), que são:
Resolver questão →Questão #1496751 · Direito Administrativo · 2006
O corte de fornecimento de energia elétrica, como se sabe, pode ser objeto de discussão judicial. E, segundo entendimento predominante do TJMG,
Resolver questão →Questão #1496750 · Direito Administrativo · 2006
A Súmula 339 do STF (Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob fundamento de isonomia), aprovada em 1963,:
Resolver questão →Questão #1496734 · Direito Administrativo · 2006
Com relação aos atos administrativos, julgue os itens que seseguem. Os atos ordinatórios visam disciplinar o funcionamento da administração e a conduta funcional de seus agentes. Por isso, em regra, criam direitos e obrigações ta…
Resolver questão →Questão #1496713 · Direito Administrativo · 2006
Analise as assertivas em relação ao Poder de Polícia: I. A Administração Pública tem a prerrogativa de impor restrições aos direitos dos indivíduos, visando atender a um interesse público, não podendo, todavia, utilizar-se de for…
Resolver questão →Questão #1496707 · Direito Administrativo · 2006
Assinale a opção correta acerca dos poderes administrativos.
Resolver questão →Questão #1496659 · Direito Administrativo · 2006
É meio de atuação do poder de polícia:
Resolver questão →Questão #1496658 · Direito Administrativo · 2006
Assinale a assertiva CORRETA:
Resolver questão →Questão #1496470 · Direito Administrativo · 2006
É certo que a dispensa de função de confiança dar-se-á também
Resolver questão →Questão #1496436 · Direito Administrativo · 2006
No que tange aos poderes e deveres do administrador público, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1496410 · Direito Administrativo · 2006
Com relação ao provimento de cargo público, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1496293 · Direito Administrativo · 2006
Apenas uma das afirmativas abaixo está CORRETA. Assinale-a:
Resolver questão →Questão #1496284 · Direito Administrativo · 2006
A Lei n.° 11.079, de 30.12.2004, criou a parceria público-privada (PPP). Por definição legal, a parceira público-privada é:
Resolver questão →Questão #1496275 · Direito Administrativo · 2006
Em relação aos atos de improbidade administrativa descritos na Lei n.º 8.429/92, analise as seguintes afirmações e assinale a alternativa correta: I. Somente se caracterizam como atos de improbidade as condutas que importem em en…
Resolver questão →Questão #1496260 · Direito Administrativo · 2006
Com relação aos atos administrativos, julgue os itens que seseguem. A administração pública pode praticar atos ou celebrar contratos em regime de direito privado, como nos casos em que assina uma escritura de compra e venda ou de…
Resolver questão →Questão #1496259 · Direito Administrativo · 2006