Questão #1502475 · Direito Administrativo · 2006
Questões encontradas
Questão #1502474 · Direito Administrativo · 2006
Acerca do instituto da desapropriação, julgue os itens que se seguem.De acordo com entendimento jurisprudencial dominante no STJ, os juros compensatórios devidos por força da desapropriação direta devem ser fixados segundo a lei …
Resolver questão →Questão #1502473 · Direito Administrativo · 2006
Acerca de concessões e autorizações de serviços públicos, julgue os itens subseqüentes.Por depender do preenchimento de diversos requisitos legais e técnicos, o procedimento de autorização para a exploração de serviços de radiodi…
Resolver questão →Questão #1502472 · Direito Administrativo · 2006
Julgue os itens a seguir, a respeito dos poderes de intervenção do poder público na propriedade privada. A requisição pode ser civil ou militar, recaindo sobre bens móveis, imóveis e serviços.
Resolver questão →Questão #1502443 · Direito Administrativo · 2006
Após licitação na modalidade de concorrência, o IPAJMcelebrou contrato administrativo com a empresa Engenharia S/A,no valor de R$ 100.000,00, para efetuar a reforma da sua sede emVitória ES. No instrumento contratual, há uma cláu…
Resolver questão →Questão #1502442 · Direito Administrativo · 2006
Quanto aos atos e aos poderes administrativos, julgue os itenssubseqüentes. O poder hierárquico da administração pública indireta é extensivo aos administrados.
Resolver questão →Questão #1502430 · Direito Administrativo · 2006
Pode criar uma nova modalidade de licitação:
Resolver questão →Questão #1502429 · Direito Administrativo · 2006
Os bens públicos:
Resolver questão →Questão #1502422 · Direito Administrativo · 2006
Julgue os itens a seguir, relativos a licitações públicas. Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objetivo, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de três pela unida…
Resolver questão →Questão #1502421 · Direito Administrativo · 2006
Em relação a dispensa e inexigibilidade de licitação, julgue os itens que se seguem. É dispensável de licitação a situação em que a União tiver de intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
Resolver questão →Questão #1502417 · Direito Administrativo · 2006
Em relação ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, julgue os itens a seguir. São requisitos básicos para investidura em cargo público: nacionalidade brasileira, gozo dos direitos políticos, quitação com as obri…
Resolver questão →Questão #1502347 · Direito Administrativo · 2006
Um agente público, fiscal do cumprimento da legislação trabalhista, aplicou uma multa contra um determinado empregador, apesar de ciente da ausência de infração à lei, tão-somente para obter um aumento de ingressos pecuniários no…
Resolver questão →Questão #1502346 · Direito Administrativo · 2006
Entre as tendências atuais do Direito Administrativo Brasileiro encontramos um forte movimento no sentido da ampliação da discricionariedade administrativa constatado nas idéias de substituição da Administração burocrática pela A…
Resolver questão →Questão #1502345 · Direito Administrativo · 2006
A distribuição de atribuições entre os vários órgãos integrantes do Ministério da Fazenda caracteriza:
Resolver questão →Questão #1502297 · Direito Administrativo · 2006
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1502234 · Direito Administrativo · 2006
A parceria público-privada:
Resolver questão →Questão #1502233 · Direito Administrativo · 2006
Os atos de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito:
Resolver questão →Questão #1502232 · Direito Administrativo · 2006
No processo administrativo:
Resolver questão →Questão #1502188 · Direito Administrativo · 2006
O princípio da competitividade é peculiar à licitação, pois a competição favorece a obtenção da melhor proposta. Se à licitação comparecer apenas um interessado, o licitante deverá:
Resolver questão →Questão #1502150 · Direito Administrativo · 2006