Questão #1515908 · Direito Administrativo · 2004
Questões encontradas
Questão #1515870 · Direito Administrativo · 2004
No que diz respeito à motivação dos atos administrativos, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos no processo administrativo, é INCORRETO afirmar que essa motivação será obrigatória, entre outros casos, quando
Resolver questão →Questão #1515855 · Direito Administrativo · 2004
No que diz respeito à verificação da licitude da acumulação remunerada de cargos públicos, considere: I. A comprovação da compatibilidade de horários constitui requisito à licitude da acumulação. II. A acumulação não é extensiva …
Resolver questão →Questão #1515807 · Direito Administrativo · 2004
Nos itens de 106 a 120, considere que os agentes de polícia federal e os delegados de polícia federal são servidores públicos, ocupantes de cargos de provimento efetivo, que integram a carreira policial federal e são lotados no D…
Resolver questão →Questão #1515723 · Direito Administrativo · 2004
Ademar Lopes inscreveu-se no concurso público para ocargo de analista ambiental, na especialidade de engenhariaagronômica, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Riode Janeiro, em julho de 2004, pagando uma taxa de inscrição…
Resolver questão →Questão #1515722 · Direito Administrativo · 2004
A respeito dos contratos administrativos de que trata aLei n.º 8.666/1993, julgue os itens que seguem. A administração pública, contrariamente ao que se verifica nos contratos privados, tem o poder de impor e executar sanções pel…
Resolver questão →Questão #1515721 · Direito Administrativo · 2004
Julgue os itens a seguir, referentes a compras no âmbito daadministração pública e à Lei n.º 8.666/1993. O instrumento convocatório, edital ou convite, cristaliza a competência discricionária da administração, que se vincula a se…
Resolver questão →Questão #1515696 · Direito Administrativo · 2004
Das proibições feitas aos servidores públicos do Estado do Tocantins fazem parte: I - ausentar-se do serviço durante o expediente sem autorização; II - receber presente em razão de suas atribuições; III - recusar fé a documentos …
Resolver questão →Questão #1515686 · Direito Administrativo · 2004
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Questão #1515656 · Direito Administrativo · 2004
O afastamento preventivo de servidor público federal, que pretendia influir na apuração da irregularidade, tem computada a prorrogação, o seguinte prazo máximo, em dias, e peculiaridade quanto à remuneração:
Resolver questão →Questão #1515655 · Direito Administrativo · 2004
Durante operação da fiscalização municipal para verificação do comércio ambulante regular, são apreendidas, de um ambulante, mercadorias que estavam sendo alienadas em desacordo com a autorização do Poder Público. Em seguida, é p…
Resolver questão →Questão #1515645 · Direito Administrativo · 2004
Servidor público, recém-ingresso na administração direta federal, solicita a contagem de tempo de serviço prestado em exercício de cargo público na estrutura da administração direta do Estado do Rio de Janeiro, por três anos. Est…
Resolver questão →Questão #1515644 · Direito Administrativo · 2004
Servidora pública federal, que ingressou nos quadros da administração direta, por concurso público, em 1989, pode requerer a sua aposentadoria , uma vez preenchidos todos os demais requisitos, com a idade mínima de:
Resolver questão →Questão #1515636 · Direito Administrativo · 2004
Atender com presteza às requisições para a defesa da Fazenda Pública é caracterizado como:
Resolver questão →Questão #1515635 · Direito Administrativo · 2004
Ressalvadas as hipóteses em que haja legislação específica, o servidor fará jus a 30 dias de férias, que podem ser acumuladas até o máximo de
Resolver questão →Questão #1515634 · Direito Administrativo · 2004
ADULTÉRIO E A DESONESTA É comum ouvir que o Brasil é um país onde há leis que pegam e leis que não pegam, como se isso fosse uma originalidade brasileira como a jabuticaba. É uma injustiça. Há muitos países que sofrem com o mesmo…
Resolver questão →Questão #1515621 · Direito Administrativo · 2004
A respeito da organização administrativa e da desapropriação,julgue os itens a seguir. O direito de ingressar em imóvel sujeito a desapropriação depende da decisão judicial que conceda ao poder
Resolver questão →Questão #1515620 · Direito Administrativo · 2004
Acerca da intervenção do Estado na propriedade e dos princípiosbásicos da administração, julgue os itens que se seguem. Segundo já se firmou na jurisprudência, a informação de atos públicos por meio de programas oficiais de larga…
Resolver questão →Questão #1515617 · Direito Administrativo · 2004
Julgue os itens a seguir, com referência ao ato administrativo. Há na doutrina quem aponte como atributos do ato administrativo, entre outros, a exigibilidade e a executoriedade (também chamada de auto-executoriedade). Contudo, s…
Resolver questão →Questão #1515616 · Direito Administrativo · 2004