Questão #1522295 · Direito Administrativo · 2004
Questões encontradas
Questão #1522285 · Direito Administrativo · 2004
Ao praticar os atos discricionários, o administrador pode adotar uma ou outra solução, segundo critérios de oportunidade, conveniência, justiça, equidade, próprios da au- toridade, porque não definidos pelo legislador. No entanto…
Resolver questão →Questão #1522284 · Direito Administrativo · 2004
No que tange aos poderes administrativos, considere as seguintes proposições:I. A prerrogativa de que dispõe o Executivo para ordenar e rever a atuação de seus agentes, estabelecendo uma relação de subordinação, corresponde ao po…
Resolver questão →Questão #1522283 · Direito Administrativo · 2004
Em matéria de controle da administração, analise:I. A autoridade controladora acompanha, orienta, revê, avoca e aprova os atos praticados pelos subalternos.II. O que antecede a conclusão ou operatividade do ato, como requisito pa…
Resolver questão →Questão #1522271 · Direito Administrativo · 2004
Em matéria de anulação e revogação dos atos administrativos, é certo que
Resolver questão →Questão #1522270 · Direito Administrativo · 2004
Dentre outros, NÃO constitui motivo para a rescisão do contrato administrativo
Resolver questão →Questão #1522260 · Direito Administrativo · 2004
Após regular processo disciplinar, Aristóteles Mendes, ser- vidor estável, foi demitido do cargo de técnico administrativo, que passou, então, a ser ocupado por Hércules Júnior, também detentor de estabilidade. Posteriormente, de…
Resolver questão →Questão #1522259 · Direito Administrativo · 2004
No dia 13 de agosto de 2004, por meio de Alvará, a Administração Pública concedeu autorização a Elisabete para utilizar privativamente determinado bem público. No dia seguinte, revogou referido ato administrativo, alegando, para …
Resolver questão →Questão #1522252 · Direito Administrativo · 2004
A Administração Pública Federal constatou que Ezequiel Júnior acumulava ilegalmente dois cargos públicos. Em virtude do ocorrido, a autoridade competente notificou-o, por intermédio de sua chefia imediata, para apresentar opção n…
Resolver questão →Questão #1522251 · Direito Administrativo · 2004
Objetivando sinalizar corretamente todas as vias públicas do município de Monte Olimpo, o órgão responsável por essa função resolveu colocar na parede da residência de Aristóteles Magno, situada numa esquina, uma placa com o nome…
Resolver questão →Questão #1522250 · Direito Administrativo · 2004
O diretor Administrativo da Companhia Transportes Coletivos, controlada indiretamente pelo Município de Caleidoscóspio, necessitando contratar os serviços de limpeza e manutenção de sua sede,
Resolver questão →Questão #1522225 · Direito Administrativo · 2004
A respeito de serviços públicos e responsabilização daadministração, julgue os itens seguintes. Os serviços de utilidade pública têm característica de essencialidade e necessidade para os membros da coletividade, sendo prestados …
Resolver questão →Questão #1522210 · Direito Administrativo · 2004
No que se refere a fontes e princípios do direito administrativo,julgue os itens seguintes. A veiculação do ato praticado pela administração pública na Voz do Brasil, programa de âmbito nacional, dedicado a divulgar fatos e ações…
Resolver questão →Questão #1522186 · Direito Administrativo · 2004
Acerca do direito administrativo, julgue os itens seguintes. Considere a seguinte situação hipotética. Lauro é um agente de polícia federal condenado a pena disciplinar de suspensão de 12 dias, que foi convertida em pena de deten…
Resolver questão →Questão #1522183 · Direito Administrativo · 2004
Antônio é um agente de polícia federal que se negou acumprir ordem emanada de seu superior hierárquico, por ser elamanifestamente ilegal. Em represália, o superior hierárquicodeterminou, de ofício, a remoção do agente para outro …
Resolver questão →Questão #1522182 · Direito Administrativo · 2004
Considerando que o Departamento de Polícia Federal (DPF) é umórgão do Ministério da Justiça, julgue os itens a seguir. Por pertencer o DPF ao Poder Executivo, os atos praticados por agentes públicos lotados nesse órgão não são su…
Resolver questão →Questão #1522166 · Direito Administrativo · 2004
Sobre o chamado Terceiro Setor, que abrange os serviços sociais autônomos, fundações, associações, cooperativas, organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público OSCIP, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1522165 · Direito Administrativo · 2004
A política de desenvolvimento urbano executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habita…
Resolver questão →Questão #1522164 · Direito Administrativo · 2004
Sobre a atuação do Estado na ordem econômica, é correto dizer:
Resolver questão →Questão #1522134 · Direito Administrativo · 2004