Questão #1005408 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1005382 · Direito Administrativo · 2018
A Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que traz normas gerais para a contratação de parcerias público-privadas, prevê que, antes da celebração do contrato, deverá ser constituída sociedade de propósito específico, in…
Resolver questão →Questão #1005368 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que versa sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, toda concessão de serviço público, precedida ou não da execução de obra públic…
Resolver questão →Questão #1005234 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, o processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenham relação com as atribuições do cargo …
Resolver questão →Questão #1005196 · Direito Administrativo · 2018
Sobre os ectoparasiticidas marque a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1005190 · Direito Administrativo · 2018
André Luiz, servidor público federal, investido no cargo efetivo de Administrador da UFRJ e lotado na Pró-Reitoria de Gestão e Governança da Universidade, precisa contratar empresa para realização de obras e serviços de engenhari…
Resolver questão →Questão #1005175 · Direito Administrativo · 2018
Sobre a Lei Federal nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1005132 · Direito Administrativo · 2018
Além dos princípios expressos, a Administração Pública ainda se orienta por outras diretrizes que também se incluem em sua principiologia, e que por isso são da mesma relevância que aqueles. São princípios implícitos, mas reconhe…
Resolver questão →Questão #1005121 · Direito Administrativo · 2018
Acerca do concurso público, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1004812 · Direito Administrativo · 2018
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguin…
Resolver questão →Questão #1004764 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a Lei de Improbidade — Lei n.º 8.429/1992 —, o servidor público que comprovadamente tiver causado lesão ao patrimônio público estará sujeito
Resolver questão →Questão #1004743 · Direito Administrativo · 2018
Caracteriza-se como unilateral e vinculado o ato da administração denominado
Resolver questão →Questão #1004726 · Direito Administrativo · 2018
Quanto ao Procedimento Administrativo e do Processo Judicial nos moldes da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1004718 · Direito Administrativo · 2018
A desapropriação é modalidade de intervenção supressiva do Estado na propriedade, cuja normatização está positivada no Decreto-lei nº 3.365/1941. Acerca da desapropriação, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1004703 · Direito Administrativo · 2018
Em relação ao poder de polícia, julgue os itens a seguir.I O poder de polícia não tem relação com o direito do consumidor. II O poder de polícia será sempre exercido em caráter vinculado, nos estritos termos da lei que autoriza o…
Resolver questão →Questão #1004648 · Direito Administrativo · 2018
Suzie promove uma ação indenizatória em face do município X. Sua advogada, Bruna V., aduz que não é possível acionar o agente público responsável pelo dano diretamente. Essa interpretação, na doutrina do Direito Administrativo, é…
Resolver questão →Questão #1004580 · Direito Administrativo · 2018
A modalidade de licitação que poderá ser adotada para aquisição de bens e serviços comuns, entendidos como aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações…
Resolver questão →Questão #1004579 · Direito Administrativo · 2018
Os bens que constituem o patrimônio da pessoa jurídica de direito público, como objeto de direito pessoal ou real, de cada uma dessas entidades consideram-se:
Resolver questão →Questão #1004463 · Direito Administrativo · 2018
Leia atentamente a canção a seguir, de Chico Buarque, músico e compositor brasileiro, para responder à questão. Leia atentamente as afirmações a seguir:I – Ao longo de toda a canção, o eu-lírico apresenta as oposições entre ele e…
Resolver questão →Questão #1004446 · Direito Administrativo · 2018