Questão #1555378 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1555377 · Direito Administrativo · 2018
O Subsecretário de Estado de Administração, no regular exercício de suas competências, decidiu instaurar processo administrativo para aquisição de produtos de limpeza, o que veio a determinar aos seus subordinados de modo express…
Resolver questão →Questão #1555376 · Direito Administrativo · 2018
Após regular apuração, o Ministério Público constatou que o prefeito do Município Alfa divulgara um informativo, pago com recursos públicos, contendo nomes, símbolos e imagens de sua gestão com o nítido objetivo de promover sua i…
Resolver questão →Questão #1555375 · Direito Administrativo · 2018
Marta morava às margens do rio mais importante de sua região. Certo dia, constatou que uma indústria metalúrgica estava despejando no referido rio elevada quantidade de resíduos sólidos. Nas pesquisas que realizou, constatou que …
Resolver questão →Questão #1555372 · Direito Administrativo · 2018
O Governador de determinado Estado solicitou informações à sua assessoria a respeito do órgão competente para julgar suas contas de governo anuais.Considerando a sistemática estabelecida na Constituição da República, a assessoria…
Resolver questão →Questão #1555371 · Direito Administrativo · 2018
Tão logo foi noticiado o falecimento de um Ministro do Supremo Tribunal Federal, o Presidente da República recebeu comunicado, exarado por associação de classe, de que, escolhido o candidato pela Câmara dos Deputados e aprovado o…
Resolver questão →Questão #1555370 · Direito Administrativo · 2018
Pedro, servidor público estadual, que contava com dois anos de contribuição previdenciária, sofreu sério acidente automobilístico e ficou permanentemente inválido. Em razão da total impossibilidade de exercer suas funções, requer…
Resolver questão →Questão #1555369 · Direito Administrativo · 2018
Ednaldo, servidor público estadual, durante o horário de expediente, deixou que um objeto caísse da janela da repartição pública em que trabalhava. Esse objeto caiu sobre a cabeça de Pedro e lhe causou danos.Considerando as norma…
Resolver questão →Questão #1555368 · Direito Administrativo · 2018
Determinado Estado da federação editou a Lei nº 123/2018, dispondo sobre os requisitos a serem observados para a conversão da união estável em casamento.Considerando a divisão de competências adotada pela federação brasileira, é …
Resolver questão →Questão #1554510 · Direito Administrativo · 2018
A sociedade empresária XK pretendia participar de licitação destinada ao fornecimento de serviços à Administração Pública. Ao analisar a minuta de contrato anexada ao ato convocatório, constatou a possibilidade de rescisão do con…
Resolver questão →Questão #1554509 · Direito Administrativo · 2018
Determinado edital de licitação, elaborado com base no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), dispôs que seria observado, na execução indireta de obras de engenharia, o regime de contratação integrada.Considerando a …
Resolver questão →Questão #1554508 · Direito Administrativo · 2018
A Administração Pública divulgou edital de licitação, na modalidade de pregão, no qual pretendia adquirir componentes eletrônicos de alta tecnologia, a serem confeccionados consoante as especificidades indicadas no edital. Para e…
Resolver questão →Questão #1554507 · Direito Administrativo · 2018
O Secretário de Estado decidiu celebrar parceria com organizações da sociedade civil, não qualificadas como organizações sociais ou organizações da sociedade civil de interesse público, com o objetivo de realizar finalidades de i…
Resolver questão →Questão #1554506 · Direito Administrativo · 2018
João, servidor público estadual e que permanecia com as chaves da repartição em que trabalhava, permitiu que André, que não era servidor público, ali ingressasse e subtraísse diversos computadores do local. Os bens subtraídos fic…
Resolver questão →Questão #1554405 · Direito Administrativo · 2018
Com o objetivo de ampliar sua atuação na prestação de determinado serviço público de contornos assistenciais, o Município Alfa realizou chamamento público para selecionar as organizações da sociedade civil com as quais celebraria…
Resolver questão →Questão #1554404 · Direito Administrativo · 2018
Ernesto, titular de cargo de provimento efetivo, é vigia de uma repartição pública municipal. Sensibilizado com a penúria financeira de Antônio, seu amigo de infância, deixou a repartição aberta para que este último, durante a no…
Resolver questão →Questão #1554403 · Direito Administrativo · 2018
Considere a seguinte narrativa, dividida em seis partes: (1) a União, o Estado Alfa e cinco Municípios localizados em seu território decidiram formar um consórcio público, (2) sob a forma de associação privada, (3) para a organiz…
Resolver questão →Questão #1554402 · Direito Administrativo · 2018
João, aluno do ensino fundamental da rede municipal de ensino, sofre de uma doença degenerativa que acarreta diminuição de sua acuidade visual e auditiva. Apesar da gravidade do problema, praticamente inviabilizando a sua partici…
Resolver questão →Questão #1554401 · Direito Administrativo · 2018
O Chefe do Poder Executivo do Município Alfa decidiu construir um restaurante popular com o objetivo de facilitar o acesso, da população de baixa renda, ao direito social à alimentação. Sua assessoria, para viabilizar a realizaçã…
Resolver questão →Questão #1554400 · Direito Administrativo · 2018