Questão #1016460 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1016451 · Direito Administrativo · 2018
Em determinado processo licitatório o Tribunal de Contas apontou ter havido direcionamento do procedimento para beneficiar empresa ligada ao gestor da autarquia municipal contratante. Constatou-se que o edital continha cláusulas …
Resolver questão →Questão #1016442 · Direito Administrativo · 2018
Considere: Y é empresa pública federal e Z é sociedade de economia mista, também de âmbito federal. Levando em conta as características de tais entidades,
Resolver questão →Questão #1016440 · Direito Administrativo · 2018
O poder disciplinar
Resolver questão →Questão #1016423 · Direito Administrativo · 2018
Constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito:
Resolver questão →Questão #1016342 · Direito Administrativo · 2018
São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória:
Resolver questão →Questão #1016097 · Direito Administrativo · 2018
Em relação aos atos administrativos, julgue as alternativas abaixo:I. Autoexecutoriedade é o atributo do ato administrativo que impõe a coercibilidade para seu cumprimento e execução.II. Atos discricionários são os que a Administ…
Resolver questão →Questão #1016095 · Direito Administrativo · 2018
A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Ela será processada e julgad…
Resolver questão →Questão #1016081 · Direito Administrativo · 2018
Sobre os Atos Administrativos, julgue se as afirmações abaixo são verdadeiras, e em seguida assinale a alternativa correta:I. Se duas pessoas possuem porte de armas, e apenas uma delas pratica ato ilícito, e a administração públi…
Resolver questão →Questão #1016050 · Direito Administrativo · 2018
A Administração pública possui algumas prerrogativas inerentes às suas funções, que lhe permitem agir, em alguns casos, de modo a sobrepor a vontade dos particulares, em prol do atendimento do interesse público. Nesse sentido, co…
Resolver questão →Questão #1016020 · Direito Administrativo · 2018
O sucessor daquele que causou lesão ao patrimônio público ou se enriqueceu ilicitamente, consoante as disposições da Lei de Improbidade Administrativa,
Resolver questão →Questão #1016017 · Direito Administrativo · 2018
Superintendente de Autarquia estadual X concedeu à empresa de turismo Y licença para que realizasse transporte fretado de passageiros, dispensando-a, no mesmo ato, em razão de relação de amizade próxima com o seu diretor, do paga…
Resolver questão →Questão #1016004 · Direito Administrativo · 2018
Na hipótese de a Administração pública estadual pretender descentralizar serviço de sua competência para atribuí-lo a pessoa jurídica ainda inexistente, sujeita a regime jurídico administrativo e com personalidade de direito públ…
Resolver questão →Questão #1015994 · Direito Administrativo · 2018
Durante o processo licitatório de uma obra regido pela Lei n.º 8.666/1993, a comissão de licitação inabilitou uma das empresas construtoras licitantes ao constatar que ela não tinha registro no conselho regional de engenharia e a…
Resolver questão →Questão #1015982 · Direito Administrativo · 2018
Em relação à revogação e à anulação da licitação,
Resolver questão →Questão #1015969 · Direito Administrativo · 2018
A Administração pública está elaborando um projeto de parceria público-privada para o setor de transportes, para levá-lo a licitação. A modelagem econômica, entretanto, vem encontrando dificuldades de equacionamento, porque os in…
Resolver questão →Questão #1015964 · Direito Administrativo · 2018
Um servidor apresentou requerimento para que lhe fossem concedidas, em pecúnia, as licenças-prêmio a que fazia jus, com base em legislação recém-aprovada pelo ente público cujo quadro integrava. Durante o prazo para apresentação …
Resolver questão →Questão #1015948 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a Lei nº 13.019/2014,
Resolver questão →Questão #1015937 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, a responsabilidade civil do servidor público
Resolver questão →Questão #1015893 · Direito Administrativo · 2018