Questão #1016904 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1016903 · Direito Administrativo · 2018
No que se refere aos poderes administrativos, julgue o item que se segue. A legislação autoriza a avocação de competência atribuída a órgão hierarquicamente inferior, desde que tal avocação seja excepcional, temporária e esteja f…
Resolver questão →Questão #1016902 · Direito Administrativo · 2018
Com base no disposto na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item seguinte. Apesar de as instâncias administrativa e penal serem independentes entre si, a eventual responsabilidade administrativa do servidor será afastada se, na esfera c…
Resolver questão →Questão #1016896 · Direito Administrativo · 2018
Em relação aos princípios aplicáveis à administração pública, julgue o próximo item. A indicação dos fundamentos jurídicos que determinaram a decisão administrativa de realizar contratação por dispensa de licitação é suficiente p…
Resolver questão →Questão #1016871 · Direito Administrativo · 2018
Tendo como referência a jurisprudência dos tribunais superiores relativa a desapropriação, improbidade administrativa e processo administrativo, julgue o seguinte item. Situação hipotética: João, ao ter completado cinquenta anos …
Resolver questão →Questão #1016852 · Direito Administrativo · 2018
Considerando a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores no tocante aos princípios administrativos e a licitação, julgue o item que se segue. Embora sem previsão expressa no ordenamento jurídico brasileiro, o princípio…
Resolver questão →Questão #1016729 · Direito Administrativo · 2018
Analise as proposições abaixo, no tocante aos atos de improbidade administrativa elencados na Lei nº 8.429/92.I. Conceder benefício administrativo ou fiscal sem a observância das formalidades legais não configura ato de improbida…
Resolver questão →Questão #1016728 · Direito Administrativo · 2018
Ressalvados os casos previstos na Constituição, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. De acordo com a Lei 8.112/90, detectada a qualquer tempo a acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, a autorida…
Resolver questão →Questão #1016710 · Direito Administrativo · 2018
Julgue o item a seguir, relativos aos poderes da administração pública. O poder regulamentar permite que a administração pública complemente as lacunas legais intencionalmente deixadas pelo legislador.
Resolver questão →Questão #1016687 · Direito Administrativo · 2018
Julgue o item a seguir, relativos aos poderes da administração pública. As atividades da polícia judiciária não se confundem, necessariamente, com o exercício do poder de polícia administrativo.
Resolver questão →Questão #1016670 · Direito Administrativo · 2018
Com relação à organização da administração pública e a licitações e contratos administrativos, julgue o item que se segue. Em respeito ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, não é permitido à administração públic…
Resolver questão →Questão #1016636 · Direito Administrativo · 2018
Acerca do direito administrativo, dos atos administrativos e dos agentes públicos, julgue o item a seguir. A finalidade que um ato administrativo deve alcançar é determinada pela lei, inexistindo, nesse aspecto, liberdade de opçã…
Resolver questão →Questão #1016635 · Direito Administrativo · 2018
A respeito dos poderes administrativos, de licitações e contratos e do processo administrativo, julgue o item subsequente. A fim de evitar a anulação de processo administrativo, em regra, deverá ser exigido que os documentos junt…
Resolver questão →Questão #1016630 · Direito Administrativo · 2018
A respeito dos princípios da administração pública, de noções de organização administrativa e da administração direta e indireta, julgue o item que se segue. A competência pública conferida para o exercício das atribuições dos ag…
Resolver questão →Questão #1016557 · Direito Administrativo · 2018
A respeito dos poderes administrativos, da contratação com a administração pública e do processo administrativo — Lei n.º 9.784/1999 —, julgue o item seguintes. Realizado pregão eletrônico por meio de sistema de registro de preço…
Resolver questão →Questão #1016545 · Direito Administrativo · 2018
A respeito do direito administrativo, dos atos administrativos e dos agentes públicos e seu regime, julgue o item a seguir. As funções de confiança, correspondentes a encargos de direção, chefia ou assessoramento, só podem ser ex…
Resolver questão →Questão #1016530 · Direito Administrativo · 2018
Os servidores públicos são contratados mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, admitindo-se exceções em alguns casos, tais como
Resolver questão →Questão #1016526 · Direito Administrativo · 2018
A improbidade administrativa, sem prejuízo de outros requisitos para tipificação da conduta, sempre exige a
Resolver questão →Questão #1016506 · Direito Administrativo · 2018
Dentre os princípios aplicáveis às licitações regidas pela Lei nº 8.666/1993 e que também podem ser transpostos para outros procedimentos da mesma natureza, destaca-se o princípio
Resolver questão →Questão #1016470 · Direito Administrativo · 2018