Questão #1024480 · Direito Administrativo · 2018
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Questão #1024272 · Direito Administrativo · 2018
Considerando a Lei nº 8112/1990 e suas alterações, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1024167 · Direito Administrativo · 2018
No tocante ao controle da administração pública, julgue o item seguinte. A supervisão ministerial exercida sobre as autarquias é exemplo de controle administrativo hierárquico.
Resolver questão →Questão #1024140 · Direito Administrativo · 2018
No que se refere aos poderes administrativos, julgue o item que se segue. O poder de polícia consiste na atividade da administração pública de limitar ou condicionar, por meio de atos normativos ou concretos, a liberdade e a prop…
Resolver questão →Questão #1024139 · Direito Administrativo · 2018
Em relação aos princípios aplicáveis à administração pública, julgue o próximo item. O princípio da proporcionalidade, que determina a adequação entre os meios e os fins, deve ser obrigatoriamente observado no processo administra…
Resolver questão →Questão #1024138 · Direito Administrativo · 2018
Julgue o item a seguir, relativo aos atos administrativos. O ato administrativo praticado com desvio de finalidade pode ser convalidado pela administração pública, desde que não haja lesão ao interesse público nem prejuízo a terc…
Resolver questão →Questão #1024078 · Direito Administrativo · 2018
Considerando a legislação pertinente a licitação e contratos administrativos, julgue o item subsequente. É possível estabelecer margem de preferência adicional no caso de produtos manufaturados nacionais resultantes de desenvolvi…
Resolver questão →Questão #1024070 · Direito Administrativo · 2018
Julgue o item a seguir, relativo à responsabilidade civil do Estado. Excetuados os casos de dever específico de proteção, a responsabilidade civil do Estado por condutas omissivas é subjetiva, devendo ser comprovados a negligênci…
Resolver questão →Questão #1024064 · Direito Administrativo · 2018
Tendo como referência a jurisprudência dos tribunais superiores relativa a desapropriação, improbidade administrativa e processo administrativo, julgue o seguinte item. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, caso uma ação …
Resolver questão →Questão #1024059 · Direito Administrativo · 2018
Acerca das organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP) e dos atos administrativos, julgue o item seguinte. Situação hipotética: Após celebrar termo de parceria com a União e receber recursos públicos, determinada…
Resolver questão →Questão #1024005 · Direito Administrativo · 2018
Acerca dos princípios e dos poderes da administração pública, da organização administrativa, dos atos e do controle administrativo, julgue o item a seguir, considerando a legislação, a doutrina e a jurisprudência dos tribunais su…
Resolver questão →Questão #1024003 · Direito Administrativo · 2018
No que diz respeito a agentes públicos, licitações e contratos administrativos, improbidade administrativa e desapropriação, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Uma empresa, após procedimento licitatório, firmou com um m…
Resolver questão →Questão #1023965 · Direito Administrativo · 2018
Acerca dos regimes próprios e complementares de previdência social, julgue o item subsequente. Um servidor público federal poderá se aposentar aos sessenta e cinco anos de idade, voluntariamente, com proventos proporcionais, desd…
Resolver questão →Questão #1023963 · Direito Administrativo · 2018
A Síndrome de Burnout encontra-se classificada como doença que
Resolver questão →Questão #1023882 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, a perícia médica com finalidade administrativa demandará junta médica oficial quando a licença para tratamento de saúde
Resolver questão →Questão #1023872 · Direito Administrativo · 2018
Sócrates é servidor público federal do campus Atenas, investido na função de instaurar e julgar processos administrativos que visam à apuração de responsabilidade de licitantes e/ou contratadas. Num dado processo, Sócrates profer…
Resolver questão →Questão #1023844 · Direito Administrativo · 2018
Julgue o item a seguir, relativos aos poderes da administração pública. A aplicação de uma multa por um agente de trânsito retrata um exemplo de aplicação do poder disciplinar da administração pública.
Resolver questão →Questão #1023808 · Direito Administrativo · 2018
Julgue o item a seguir, relativos aos poderes da administração pública. O poder hierárquico impõe o dever de obediência às ordens proferidas pelos superiores hierárquicos, ainda que manifestamente ilegais, sob pena de punição dis…
Resolver questão →Questão #1023772 · Direito Administrativo · 2018
Terêncio, servidor público federal lotado na Reitoria do IFSP, pretende atuar como procurador de Aristóteles, filho de seu irmão Nicômaco, pleiteando benefício assistencial estudantil a que faz jus. Contudo, diante do rol de proi…
Resolver questão →Questão #1023753 · Direito Administrativo · 2018