Questão #1039622 · Direito Administrativo · 2017
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Questão #1039616 · Direito Administrativo · 2017
Segundo o Decreto n.º 5.450/2005, que regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências, cabe à autoridade competente, de acordo com as atribuições previstas no regiment…
Resolver questão →Questão #1039538 · Direito Administrativo · 2017
Não é preciso constar no projeto da planta de situação a seguinte indicação:
Resolver questão →Questão #1039537 · Direito Administrativo · 2017
Sobre os requisitos do ato administrativo, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1039536 · Direito Administrativo · 2017
Todas as obras de construção, acréscimo, modificação ou reforma a serem executadas no Município de Capinzal serão procedidas dos seguintes atos administrativos:
Resolver questão →Questão #1039491 · Direito Administrativo · 2017
No que diz respeito aos contratos administrativos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1039391 · Direito Administrativo · 2017
Considerando-se o desenvolvimento regular de um ato administrativo, pode-se AFIRMAR que a exigência da atuação ética, honesta e de boa fé por parte do administrador público relaciona-se diretamente ao princípio da
Resolver questão →Questão #1039350 · Direito Administrativo · 2017
Sobre a organização da Administração Pública, seus órgãos e entidades, atente às assertivas abaixo e em seguida responda ao que se pede.I- Os órgãos administrativos podem ser vistos como sendo unidades integrantes da estrutura de…
Resolver questão →Questão #1039306 · Direito Administrativo · 2017
Assinale a alternativa incorreta a respeito do poder de polícia da administração pública:
Resolver questão →Questão #1039305 · Direito Administrativo · 2017
Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio geral que disciplina a prestação de serviços públicos, orientando que os mesmos devem ser remunerados a preços moderados, de modo que o Poder Público avalie o poder aquis…
Resolver questão →Questão #1039237 · Direito Administrativo · 2017
Em matéria de prova processual penal, assinale a alternativa correta acerca dos documentos.
Resolver questão →Questão #1039235 · Direito Administrativo · 2017
É mais do que sabido que muito do método científico moderno é fortemente tributário da reflexão de Kant. Deve-se à Crítica da Razão Pura a mais influente caracterização moderna da relação entre sujeito e objeto. No entanto, somen…
Resolver questão →Questão #1039209 · Direito Administrativo · 2017
De acordo com o texto a seguir o direito público tem como objetivo primordial o atendimento ao bem-estar coletivo.Diante disso, as pedras de toque do regime jurídico-administrativo são
Resolver questão →Questão #1039203 · Direito Administrativo · 2017
O artigo 98, do Código Civil em vigor, dispõe que são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. …
Resolver questão →Questão #1038982 · Direito Administrativo · 2017
É um procedimento administrativo, prévio à contratação, que visa a escolher a proposta mais vantajosa para a Administração, com base em parâmetros antecipadamente definidos. Trata-se da:
Resolver questão →Questão #1038981 · Direito Administrativo · 2017
É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis cuja aquisição haja de…
Resolver questão →Questão #1038970 · Direito Administrativo · 2017
Renata, servidora pública do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), pediu vacância para tomar posse no cargo de técnico judiciário do TRE/BA. Ao final do período de avaliação, Renata foi inabilitada no estágio probatório referente…
Resolver questão →Questão #1038968 · Direito Administrativo · 2017
Com relação às concessões públicas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1038967 · Direito Administrativo · 2017
Os poderes inerentes à Administração Pública são necessários para que ela sobreponha avontade da lei à vontade individual, o interesse público ao privado. Nessa perspectiva,
Resolver questão →Questão #1038966 · Direito Administrativo · 2017