Questão #1041157 · Direito Administrativo · 2017
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Questão #1041143 · Direito Administrativo · 2017
Quando a Administração pública decide realizar um pregão presencial, deve observar não só as regras procedimentais, mas também os direitos e deveres dos licitantes, estes podem exigir a
Resolver questão →Questão #1041126 · Direito Administrativo · 2017
A propósito do uso dos bens públicos pelos particulares, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1041124 · Direito Administrativo · 2017
Ao regular os aspectos remuneratórios do contrato de concessão de serviços públicos a Lei nº 8.987/95 dispõe que
Resolver questão →Questão #1041118 · Direito Administrativo · 2017
Em regular diligência de vistoria, a equipe municipal do setor de saúde pública verificou, em uma grande fábrica de laticínios, que estavam sendo utilizados insumos de origem animal armazenados sem observância das regras sanitári…
Resolver questão →Questão #1041041 · Direito Administrativo · 2017
Sobre o tema carona” nas atas de registro de preços, assinale a alternativa que corresponde ao entendimento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo:
Resolver questão →Questão #1040977 · Direito Administrativo · 2017
Sobre a improbidade administrativa, considerando o teor da Lei Federal nº 8.429/1992 e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1040888 · Direito Administrativo · 2017
Considere o seguinte fato hipotético: O Estado do Paraná, em decorrência da crise financeira, enfrenta situação de desajuste fiscal, tendo sido excedido o limite prudencial de despesa com gastos de pessoal previsto na Lei de Resp…
Resolver questão →Questão #1040866 · Direito Administrativo · 2017
O documento expedido por pessoa que exerce cargo ou função e pelo qual se afirma a veracidade de um fato ou a existência de uma obrigação tem a denominação de:
Resolver questão →Questão #1040860 · Direito Administrativo · 2017
O patrimônio público pode constituir fonte de receita para o Município mediante o aluguel, pela Administração Pública, dos seus bens classificados como:
Resolver questão →Questão #1040810 · Direito Administrativo · 2017
O Município pode criar entidades para compor a sua Administração Indireta. Essas entidades podem ser instituídas sob normas de direito público ou de direito privado. Das entidades abaixo, aquela que se submete ao direito público …
Resolver questão →Questão #1040801 · Direito Administrativo · 2017
O órgão soberano da Câmara que aprecia, discute e vota os projetos de lei e outros atos legislativos tem a denominação de:
Resolver questão →Questão #1040727 · Direito Administrativo · 2017
A Lei nº 8.666/1993, em seu artigo 25, traz de forma exemplificativa situações nas quais é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Assinale a alternativa que apresenta uma situação de inexigibilidade de …
Resolver questão →Questão #1040723 · Direito Administrativo · 2017
A Lei nº 8.666/1993, estabelece, como regra geral, que as compras no setor público passem necessariamente por alguma modalidade licitatória para que as entidades da administração pública possam realizar qualquer tipo de aquisição…
Resolver questão →Questão #1040685 · Direito Administrativo · 2017
Em todo problema de modelagem matemática de um sistema físico real o projetista deve decidir quais devem ser a entrada e a saída. Na modelagem matemática de circuitos elétricos, é preciso escolher a grandeza de análise e definir …
Resolver questão →Questão #1039889 · Direito Administrativo · 2017
Considere que tenha tramitado regularmente um processo disciplinar contra determinado servidor público titular de cargo efetivo a fim de apurar sua responsabilidade pela prática de determinada infração. Constatada a autoria diant…
Resolver questão →Questão #1039843 · Direito Administrativo · 2017
O ato pelo qual um processo que, tendo deixado de atender às formalidades indispensáveis ou de cumprir alguma disposição legal, é devolvido ao órgão que assim procedeu, a fim de corrigir ou sanar as falhas apontadas, é denominado…
Resolver questão →Questão #1039826 · Direito Administrativo · 2017
Os microfones específicos para vocais têm como característica
Resolver questão →Questão #1039667 · Direito Administrativo · 2017
O advogado Gennaro exerce suas atividades em sociedade de prestação de serviços de advocacia, sediada na capital paulista. Todas as demandas patrocinadas por Gennaro tramitam perante juízos com competência em São Paulo. Todavia, …
Resolver questão →Questão #1039656 · Direito Administrativo · 2017