Questão #1042746 · Direito Administrativo · 2017
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Questão #1042745 · Direito Administrativo · 2017
Julgue o item que se seguem acerca da administração direta e indireta. A administração indireta compreende as seguintes categorias de entidades, dotadas de personalidade jurídica própria: autarquias; empresas públicas; sociedades…
Resolver questão →Questão #1042741 · Direito Administrativo · 2017
Considere a situação hipotética a seguir. Pedro sofre prejuízos em decorrência de atos praticados por servidor público federal agindo nesta condição. Na hipótese, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1042712 · Direito Administrativo · 2017
De acordo com a Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, quanto às disposições atinentes aos contratos administrativos, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1042711 · Direito Administrativo · 2017
Quanto à responsabilidade civil do Estado e seus agentes, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1042596 · Direito Administrativo · 2017
A exigência da avaliação especial de desempenho para a aquisição da estabilidade pelo servidor público e a perda do cargo do servidor estável mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho” é um exemplo de desdobramen…
Resolver questão →Questão #1042588 · Direito Administrativo · 2017
Considere que um servidor do Ministério da Saúde tenha utilizado, em obra ou serviço particular, equipamentos e materiais de propriedade da Administração Pública. Nos termos da Lei nº 8.429/92 ficou configurada a hipótese de ato …
Resolver questão →Questão #1042581 · Direito Administrativo · 2017
Pregão é a modalidade para aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado. Se n…
Resolver questão →Questão #1042530 · Direito Administrativo · 2017
No desempenho das suas funções, a Administração Pública realiza atos administrativos. Com relação a tais atos, analise as seguintes afirmativas: I Em respeito à competência, a lei permite que sejam delegados os atos de caráter no…
Resolver questão →Questão #1042529 · Direito Administrativo · 2017
A aprovação em concurso público é condição necessária, prevista na Constituição Federal, para a investidura em cargo ou emprego público. Com relação àqueles que atuam na Administração Pública, analise as afirmativas a seguir: I O…
Resolver questão →Questão #1042528 · Direito Administrativo · 2017
O servidor público civil da União responderá civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições. Nessas circunstâncias,
Resolver questão →Questão #1042440 · Direito Administrativo · 2017
Manoel, servidor público e chefe de determinada repartição, emitiu certidão de dados funcionais a seu subordinado, o servidorPedro. Passados alguns dias da prática do ato administrativo, Manoel decide revogá-lo por razões de conv…
Resolver questão →Questão #1042392 · Direito Administrativo · 2017
Adriana, servidora pública federal, deverá ter exercício em outro Município em razão de ter sido removida. Nos termos da Leinº 8.112/1990, o prazo para Adriana retomar efetivamente o desempenho das atribuições de seu cargo, consi…
Resolver questão →Questão #1042383 · Direito Administrativo · 2017
Acerca das entidades paraestatais e do terceiro setor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1042382 · Direito Administrativo · 2017
Em recente decisão, o STF entendeu que, quando o poder público comprovar causa impeditiva da sua atuação protetiva e não for possível ao Estado agir para evitar a morte de detento (que ocorreria mesmo que o preso estivesse em lib…
Resolver questão →Questão #1042286 · Direito Administrativo · 2017
Considere duas situações hipotéticas: I. o Congresso Nacional decide apurar a legalidade de ato administrativo praticado pelo presidente de autarquia federal; II. o Congresso Nacional anulou ato normativo do Poder Executivo que e…
Resolver questão →Questão #1042285 · Direito Administrativo · 2017
Maria prestou concurso para cargo em empresa pública prestadora de serviços públicos, tendo sido aprovada e regularmenteempossada ao cargo no ano de 2015. Maria
Resolver questão →Questão #1042284 · Direito Administrativo · 2017
Em relação às formas de compras possíveis para a administração pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1042157 · Direito Administrativo · 2017
Licitação é procedimento administrativo formal no qual aAdministração Pública convoca, por meio de condiçõesestabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresasinteressadas na apresentação de propostas para ooferecimento de…
Resolver questão →Questão #1042152 · Direito Administrativo · 2017