Questão #1048076 · Direito Administrativo · 2017
Questões encontradas
Questão #1048075 · Direito Administrativo · 2017
A licitação precede o empenho da despesa e tem por objetivo verificar, entre vários fornecedores, quem oferece condições mais vantajosas à Administração.Entre as modalidades de licitação estão o pregão e o leilão. Assinale a opçã…
Resolver questão →Questão #1047990 · Direito Administrativo · 2017
Com base na Lei n.º 8.112/1990 e no regime jurídico aplicável aos agentes públicos, julgue o item a seguir. A destituição de servidor de cargo em comissão ou de função comissionada não pode ser aplicada como penalidade disciplina…
Resolver questão →Questão #1047989 · Direito Administrativo · 2017
Tendo como referência a doutrina jurídica majoritária, julgue o item a seguir, a respeito de conceitos, princípios e classificações do direito administrativo. O conceito de administração pública, em seu aspecto orgânico, designa …
Resolver questão →Questão #1047984 · Direito Administrativo · 2017
Julgue o item seguinte, relativos à gestão por processos e por projetos e à gestão de contratos, da qualidade e do conhecimento. De acordo com a Lei n.º 8.666/1993, é lícita a determinação, feita de maneira unilateral pela admini…
Resolver questão →Questão #1047982 · Direito Administrativo · 2017
Com relação ao controle e à responsabilização da administração, julgue o item seguinte. O direito fundamental de petição, estabelecido expressamente na Constituição Federal, é um instrumento de controle administrativo: ele assegu…
Resolver questão →Questão #1047889 · Direito Administrativo · 2017
Acerca do Controle Administrativo, leia as sentenças e marque V para as verdadeiras e F para as falsas:( ) Controle administrativo pode ser considerado todo aquele que o Executivo e os órgãos da administração dos demais Poderes e…
Resolver questão →Questão #1047871 · Direito Administrativo · 2017
A contratação de serviços pela Administração Pública é realizada mediante licitação, salvo se enquadradas em alguma das hipóteses de dispensa ou inexigência, conforme Art. 24 e 25 da Lei 8666/93. No que se refere às modalidades d…
Resolver questão →Questão #1047867 · Direito Administrativo · 2017
A Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezemb…
Resolver questão →Questão #1047782 · Direito Administrativo · 2017
A respeito da organização administrativa, das organizações sociais e das organizações da sociedade civil de interesse público, julgue os seguintes itens.I Pessoa que tenha atuado, nos últimos trinta e seis meses, em trabalho vinc…
Resolver questão →Questão #1047780 · Direito Administrativo · 2017
A Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição …
Resolver questão →Questão #1047690 · Direito Administrativo · 2017
Com referência aos poderes administrativos, julgue os itens subsecutivos. Como todo ato administrativo, o poder de polícia encontra limites na lei: por exemplo, no que se refere a sua finalidade, se o poder de polícia violar o pr…
Resolver questão →Questão #1047689 · Direito Administrativo · 2017
Considerando as Leis n.os 8.112/1990, 8.429/1992 e 9.784/1999, normas nacionais que regulam o direito administrativo, julgue os itens subsecutivos. Recurso e revisão, instrumentos que permitem o reexame de fatos e provas juntados…
Resolver questão →Questão #1047685 · Direito Administrativo · 2017
No que diz respeito a organização administrativa, julgue os itens que se seguem. Órgão público é ente despersonalizado, razão por que lhe é defeso, em qualquer hipótese, ser parte em processo judicial, ainda que a sua atuação sej…
Resolver questão →Questão #1047684 · Direito Administrativo · 2017
Considerando as Leis n.os 8.112/1990, 8.429/1992 e 9.784/1999, normas nacionais que regulam o direito administrativo, julgue os itens subsecutivos. Recurso e revisão, instrumentos que permitem o reexame de fatos provas juntados n…
Resolver questão →Questão #1047683 · Direito Administrativo · 2017
No item seguinte é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada considerando-se os princípios que regem o direito administrativo e o regime jurídico das entidades paraestatais e do terceiro setor. S…
Resolver questão →Questão #1047682 · Direito Administrativo · 2017
Alguns meses após a assinatura de contrato de concessão de geração e transmissão de energia elétrica, a falta de chuvas comprometeu o nível dos reservatórios, o que deteriorou as condições de geração de energia, elevando os custo…
Resolver questão →Questão #1047681 · Direito Administrativo · 2017
Com relação ao controle e à responsabilização da administração, julgue os itens seguintes. O direito fundamental de petição, estabelecido expressamente na Constituição Federal, é um instrumento de controle administrativo: ele ass…
Resolver questão →Questão #1047649 · Direito Administrativo · 2017
Jorge, servidor público federal ocupante de cargo de determinada carreira, foi, por meio administrativo, transferido para cargo de carreira diversa.Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsequente à luz do ent…
Resolver questão →Questão #1047414 · Direito Administrativo · 2017