Questão #1054180 · Direito Administrativo · 2017
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Questão #1054154 · Direito Administrativo · 2017
A Administração Pública, por expressa previsão Constitucional deve-se ater aos princípios básicos previstos na Carta Magna, sejam eles a Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. Deste modo as ações do Pod…
Resolver questão →Questão #1054142 · Direito Administrativo · 2017
Conforme a normativa da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos), assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1053982 · Direito Administrativo · 2017
Para que ocorra a revogação do procedimento licitatório, é necessário que haja
Resolver questão →Questão #1053955 · Direito Administrativo · 2017
Considerando a hipótese de rescisão unilateral de contrato pela Administração Pública, motivada pelo descumprimento culposo de cláusulas contratuais pelo contratado, é INCORRETO o que consta na alternativa:
Resolver questão →Questão #1053896 · Direito Administrativo · 2017
Determinado ente federativo passou a figurar no polo passivo de uma ação civil de reparação de danos, sob o argumento de que Pedro, servidor público do referido ente, no exercício da função, ao conduzir o veículo de um órgão esta…
Resolver questão →Questão #1053832 · Direito Administrativo · 2017
Considerando as Leis n.os 8.112/1990, 8.429/1992 e 9.784/1999, normas nacionais que regulam o direito administrativo, julgue os itens subsecutivos. Em razão da abrangência protetiva da Lei de Improbidade Administrativa, as ações …
Resolver questão →Questão #1053771 · Direito Administrativo · 2017
Leia as sentenças a seguir e marque V para as verdadeiras e F para as falsas: ( ) Sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito privado, criadas mediante autorização legislativa, com maioria de capital público e o…
Resolver questão →Questão #1053741 · Direito Administrativo · 2017
A licitação é o antecedente necessário do contrato administrativo; o contrato é o conseqüente lógico da licitação. Licitação é o procedimento administrativo mediante o qual a Administração Pública seleciona a proposta mais vantaj…
Resolver questão →Questão #1053503 · Direito Administrativo · 2017
São considerados os principais princípios referentes à Administração Pública que estão presentes em diversos artigos da Constituição Federal, sendo um deles referente ao princípio que estabelece que o gerenciamento deverá ser fei…
Resolver questão →Questão #1053180 · Direito Administrativo · 2017
Habilitação é a fase do procedimento licitatório em que se busca verificar a qualificação do futuro contratado. Nesse aspecto, julgue as afirmativas a seguir. I. Aqueles que pretendem formalizar um contrato com a Administração de…
Resolver questão →Questão #1053178 · Direito Administrativo · 2017
Assinale a alternativa CORRETA que identifique a ferramenta da figura.
Resolver questão →Questão #1053040 · Direito Administrativo · 2017
Os veículos espaciais apresentam estrutura externa constituída por um conjunto de blocos que formam um escudo térmico, cuja função é proteger motores e demais componentes de possíveis danos causados pelo calor, além de reduzir a …
Resolver questão →Questão #1053017 · Direito Administrativo · 2017
Sobre o poder de polícia, marque a única alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1052956 · Direito Administrativo · 2017
O sorgo é uma extraordinária fábrica de energia, de enorme utilidade em regiões quentes e secas, onde o homem não consegue boas produtividades de grãos ou de forragem cultivando outras espécies, como o milho. São considerados tip…
Resolver questão →Questão #1052889 · Direito Administrativo · 2017
Sobre a licitação na Administração Pública, nos termos da Lei nº 8.666/1993, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1052886 · Direito Administrativo · 2017
Nos termos da Lei nº 8.112/1990, uma das formas de provimento de cargo público é a nomeação: ato administrativo que materializa o provimento originário. Sobre a nomeação, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1052883 · Direito Administrativo · 2017
Carla Cristina, servidora pública federal, investida no cargo de Assistente em Administração da UFRJ, completará 12 (doze) meses de efetivo exercício e pretende marcar suas férias no Setor de Recursos Humanos da Universidade. De …
Resolver questão →Questão #1052881 · Direito Administrativo · 2017
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço por:
Resolver questão →Questão #1052876 · Direito Administrativo · 2017