Questão #1067324 · Direito Administrativo · 2017
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Questão #1067162 · Direito Administrativo · 2017
Para o preparo dos meios de cultura, a sequência utilizada é:
Resolver questão →Questão #1066921 · Direito Administrativo · 2017
É proibido ao servidor público no exercício de suas funções:
Resolver questão →Questão #1066740 · Direito Administrativo · 2017
Não é um requisito dos atos administrativos:
Resolver questão →Questão #1066644 · Direito Administrativo · 2017
Ao servidor público que intencionalmente e sem nenhuma justificativa se ausentar do país por trinta e um dias ininterruptos será aplicável, de acordo com a Lei n.º 8.112/1990, a penalidade de
Resolver questão →Questão #1066643 · Direito Administrativo · 2017
As esferas penal e administrativa são independentes para apurar a responsabilidade de servidor público. Contudo, o procedimento criminal vincula o procedimento administrativo quando conclui que
Resolver questão →Questão #1066642 · Direito Administrativo · 2017
Conforme a Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, estabelece que é dever do administrado perante a administração, sem prejuízo de outros previstos em ato normativo,
Resolver questão →Questão #1066641 · Direito Administrativo · 2017
A respeito do regime jurídico das empresas públicas e das sociedades de economia mista federais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1066640 · Direito Administrativo · 2017
Determinada empresa vencedora em processo licitatório, assinou contrato com a administração pública para a execução de obra pública. No decorrer do prazo contratual, o Estado aumentou sensivelmente a alíquota de imposto que impac…
Resolver questão →Questão #1066638 · Direito Administrativo · 2017
Ao servidor público que intencionalmente e sem nenhuma justificativa se ausentar do país por trinta e um dias ininterruptos será aplicável, de acordo com a Lei n.º 8.112/1990, a penalidade de
Resolver questão →Questão #1066631 · Direito Administrativo · 2017
Uma autarquia pode
Resolver questão →Questão #1066629 · Direito Administrativo · 2017
Agente público que se utiliza de publicidade governamental com a finalidade exclusiva de se promover viola o princípio da
Resolver questão →Questão #1066624 · Direito Administrativo · 2017
Determinada autarquia realizou uma licitação para contratação de prestação de serviços de informática, consistentes no desenvolvimento de sistemas de auditoria e controle financeiro. Durante a execução do contrato, surgiu a neces…
Resolver questão →Questão #1066623 · Direito Administrativo · 2017
Anderson, servidor do TRE/BA, sofreu grave acidente no exercício de suas funções, o que resultou na amputação total de seu braço esquerdo. Após avaliação da equipe médica, constatou-se que ele não poderia exercer as funções anter…
Resolver questão →Questão #1066621 · Direito Administrativo · 2017
Considere os itens abaixo.I. Crime contra a Administração pública.II. Improbidade administrativa.III. Aplicação irregular de dinheiros públicos.IV. Lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional.V. Corrupção.Nos t…
Resolver questão →Questão #1066619 · Direito Administrativo · 2017
Alex é Oficial de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, lotado na Vara do Trabalho de Navegantes, cidade onde mora com sua esposa Francisca. Francisca também é servidora pública federal e acabou de ser deslo…
Resolver questão →Questão #1066618 · Direito Administrativo · 2017
No que concerne à improbidade administrativa, julgue os seguintes itens, à luz da Lei n.º 8.429/1992.I É possível conduta omissiva culposa configurar ato de improbidade administrativa que cause lesão ao erário.II As hipóteses de …
Resolver questão →Questão #1066546 · Direito Administrativo · 2017
É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido (STF…
Resolver questão →Questão #1066538 · Direito Administrativo · 2017
A administração pública pode executar diretamente seus atos administrativos, até mesmo pelo uso da força, sem a necessidade da intervenção do Poder Judiciário. Essa prerrogativa corresponde ao atributo da
Resolver questão →Questão #1066537 · Direito Administrativo · 2017