Questão #1068394 · Direito Administrativo · 2017
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Questão #1068393 · Direito Administrativo · 2017
Determinado ato administrativo revogou outro ato. Posteriormente, contudo, um terceiro ato administrativo foi editado, tendo revogado esse ato revogatório. Nessa situação hipotética, o terceiro ato
Resolver questão →Questão #1068392 · Direito Administrativo · 2017
Considerando que os poderes administrativos são prerrogativas que se outorgam aos agentes do Estado com vistas a viabilizar a consecução do interesse público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1068359 · Direito Administrativo · 2017
A evolução da responsabilidade civil do Estado é marcada pela busca crescente da proteção do indivíduo e da limitação da atuação estatal. Superada a fase da irresponsabilidade estatal, iniciou-se a etapa de responsabilização do E…
Resolver questão →Questão #1068358 · Direito Administrativo · 2017
Em relação ao poder de polícia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1068357 · Direito Administrativo · 2017
Segundo a doutrina, ocorrerá desvio de poder se
Resolver questão →Questão #1068356 · Direito Administrativo · 2017
Assinale a opção correta no que tange às entidades públicas em espécie e à administração direta e indireta.
Resolver questão →Questão #1068343 · Direito Administrativo · 2017
Empresa vencedora de processo licitatório, na modalidade concorrência, para a reforma de um imóvel pertencente à administração pública deixou de realizar 30% da obra licitada, parte equivalente ao valor de R$ 250.000, em decorrên…
Resolver questão →Questão #1068342 · Direito Administrativo · 2017
A determinado servidor público foi concedida licença em razão de ele preencher todos os requisitos exigidos. Contudo, no curso da licença, ele deixou de atender às condições exigidas para a manutenção do benefício, o que implicou…
Resolver questão →Questão #1068260 · Direito Administrativo · 2017
Em relação ao Processo Administrativo, assinale a alternativa CORRETA, com base na Lei Federal 9.784/99:
Resolver questão →Questão #1068220 · Direito Administrativo · 2017
A União celebrou contrato administrativo com sociedade empresária especializada para prestação de serviços de apoio às atividades de copeiros. A contratada ficou inadimplente no pagamento das verbas trabalhistas aos empregados qu…
Resolver questão →Questão #1068018 · Direito Administrativo · 2017
Considere as seguintes atribuições: I. Promover atos necessários à instrução processual para a realização do procedimento licitatório. II. Realizar pesquisa de mercado para identificação do valor estimado da licitação e consolida…
Resolver questão →Questão #1068008 · Direito Administrativo · 2017
Considere as assertivas abaixo concernentes à licitação para registro de preços.I. O edital poderá admitir, como critério de julgamento, o menor preço aferido pela oferta de desconto sobre tabela depreços praticados no mercado, d…
Resolver questão →Questão #1068003 · Direito Administrativo · 2017
João, servidor efetivo do Ministério da Saúde foi promovido no dia 16.11.2016.” Considerando o que dispõe a Lei nº 8.112/90, o exercício no novo posicionamento na carreira será contado a partir:
Resolver questão →Questão #1067997 · Direito Administrativo · 2017
Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital…
Resolver questão →Questão #1067988 · Direito Administrativo · 2017
Gabriela, domiciliada no Amapá, e Pedro, domiciliado no Distrito Federal, foram aprovados em Concurso do Ministério da Saúde.” Considerando que o exercício do cargo efetivo seja em Brasília, nos termos da Lei nº 8.112/90, o prazo…
Resolver questão →Questão #1067961 · Direito Administrativo · 2017
O Brasil adota o critério formal de Administração Pública. Portanto, somente é Administração Pública, juridicamente, aquilo que nosso direito assim considera, não importa a atividade que exerça. A Administração Pública é integrad…
Resolver questão →Questão #1067954 · Direito Administrativo · 2017
Para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de me…
Resolver questão →Questão #1067950 · Direito Administrativo · 2017
Em relação aos bens públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1067949 · Direito Administrativo · 2017