Questão #1070179 · Direito Administrativo · 2017
Questões encontradas
Questão #1070177 · Direito Administrativo · 2017
Considera-se expressão dos princípios que regem as funções desempenhadas pela Administração pública a
Resolver questão →Questão #1070174 · Direito Administrativo · 2017
O zelador de uma escola pública, ocupante de cargo comissionado de Chefe de Vigilância, reside nas dependências do equipamento público, em uma modesta construção erguida no mesmo terreno, a fim de vigiar e controlar o acesso ao e…
Resolver questão →Questão #1070171 · Direito Administrativo · 2017
Em razão da crise financeira derivada, dentre outros fatores, da sensível queda de arrecadação, determinado município colocou em execução programa de alienação de imóveis que não estavam efetivamente destinados a finalidades públ…
Resolver questão →Questão #1070162 · Direito Administrativo · 2017
A realização de licitação visa, precipuamente, ao estabelecimento de condições de competitividade em caráter isonômico, deforma a ser apurada a melhor proposta para a Administração pública. É vedado, assim, o estabelecimento de p…
Resolver questão →Questão #1070158 · Direito Administrativo · 2017
Um servidor da Polícia Civil foi submetido a processo disciplinar para apuração de responsabilidade pela prática de infração disciplinar apenada com demissão. Concluídas as fases do processo e proferida a decisão pela demissão do…
Resolver questão →Questão #1070150 · Direito Administrativo · 2017
Determinado órgão da administração publica federal, que não participou do certame licitatório para o registro de preços,pretende utilizar a ata de registro de preços, durante sua vigência. Cumpre salientar que o órgão justificou …
Resolver questão →Questão #1070149 · Direito Administrativo · 2017
Francisco é Analista Judiciário de determinado Tribunal Regional do Trabalho e, em maio desse ano, pretende sair de férias,haja vista que terá preenchido os requisitos legais para tanto. A propósito do tema e nos termos da Lei no…
Resolver questão →Questão #1070148 · Direito Administrativo · 2017
Viviane, servidora pública federal, é chefe de determinada repartição pública e, pela conduta de ter concedido benefício administrativosem observar as formalidades legais aplicáveis à espécie, foi condenada, dentre outras sanções…
Resolver questão →Questão #1070120 · Direito Administrativo · 2017
A Defensoria Pública é instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado. Aos seus servidores aplica-se a seguinte disposição:
Resolver questão →Questão #1070115 · Direito Administrativo · 2017
Acerca dos prazos prescricionais em matérias referentes à atividade administrativa, segundo a jurisprudência dominante do
Resolver questão →Questão #1070058 · Direito Administrativo · 2017
São modalidades de licitação definidos no artigo 22 da Lei 8.666/1993:
Resolver questão →Questão #1070036 · Direito Administrativo · 2017
A Lei nº2520 (17/07/2002) institui a modalidade de licitação denominada Pregão. A fase externa do Pregão está definida em qual dos seus Artigos:
Resolver questão →Questão #1069988 · Direito Administrativo · 2017
São modalidades de licitação definidos no artigo 22 da Lei 8.666/1993:
Resolver questão →Questão #1069985 · Direito Administrativo · 2017
As coisas tombadas de acordo com o Decreto-Lei nº25 Artigo 17, não poderão, em caso nenhum ser destruídos, demolidos ou mutilados, nem, sem prévia autorização especial:
Resolver questão →Questão #1069981 · Direito Administrativo · 2017
Segundo a Lei nº 8.666 / 1990 que institui as normas sobre licitações e contratos, podemos denominar como uma modalidade de licitação”:
Resolver questão →Questão #1069909 · Direito Administrativo · 2017
O Edital de uma licitação representa todas as regras e prazos que devem ser observados ao longo do procedimento, tanto pela Administração como pelos proponentes. No Direito Administrativo, o Edital é a lei que rege o certame. Ass…
Resolver questão →Questão #1069877 · Direito Administrativo · 2017
Formas de que se revestem os atos, gerais ou individuais, emanados de autoridades outras que não o Chefe do Executivo, denominam-se
Resolver questão →Questão #1069860 · Direito Administrativo · 2017
Um prefeito editou ato administrativo afetando um determinado terreno de propriedade do município que governa para integrar um espaço cultural criado pela União nos limites daquela urbe. Posteriormente foi apurado que o espaço cu…
Resolver questão →Questão #1069859 · Direito Administrativo · 2017