Questão #1568664 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1568663 · Direito Administrativo · 2018
Servidor que lança mão de seu cargo para viabilizar acesso a informações privilegiadas referentes a concurso público
Resolver questão →Questão #1568662 · Direito Administrativo · 2018
Dentre os atributos dos atos administrativos, a autoexecutoriedade não está sempre presente, assim como
Resolver questão →Questão #1568647 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a Lei nº 8.429/1992, constitui ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo público efetivo na Administra…
Resolver questão →Questão #1568646 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, como medida cautelar e a fim de que o servidor não venha a influir na apuração da irregularidade, a autoridade instauradora do processo disciplinar poderá determinar o seu afastamento do exercíc…
Resolver questão →Questão #1568597 · Direito Administrativo · 2018
A desapropriação de terrenos para implantação de unidades escolares depende
Resolver questão →Questão #1568596 · Direito Administrativo · 2018
As obras de construção de um ginásio municipal de esportes atingiram o percentual de execução física de 90%. A construtora, no entanto, comunicou formalmente à Administração pública sobre sua impossibilidade de prosseguimento, o …
Resolver questão →Questão #1568595 · Direito Administrativo · 2018
A criação de uma sociedade de economia mista por um ente político, para prestação de serviço público de sua titularidade, expressa
Resolver questão →Questão #1568594 · Direito Administrativo · 2018
Um administrado apresentou requerimento de expedição de licença à Administração pública, instruído nos termos das exigências legais pertinentes. A autoridade competente pela expedição da licença, em que pese reconhecer a completu…
Resolver questão →Questão #1568593 · Direito Administrativo · 2018
A repartição de competências constitucionalmente estabelecida entre os entes federados
Resolver questão →Questão #1568297 · Direito Administrativo · 2018
A Administração de determinado estado pretende desenvolver, em conjunto com a Municipalidade local, um projeto para realocação de famílias de baixa renda que vivem em situação de risco, lançando mão, ainda, da execução material d…
Resolver questão →Questão #1568296 · Direito Administrativo · 2018
O regime jurídico aplicável aos imóveis públicos se presta à proteção dos mesmos, especialmente porque estes devem se destinar ao atingimento do interesse público e à prestação de utilidades em favor dos administrados. Nesse sent…
Resolver questão →Questão #1568295 · Direito Administrativo · 2018
Tramitando procedimento de licitação para contratação de uma parceria público-privada na modalidade concessão administrativa, a Administração pública fez juntar aos autos revisão do custo das obras de infraestrutura, decorrente d…
Resolver questão →Questão #1568294 · Direito Administrativo · 2018
O diretor executivo de uma sociedade de economia mista exploradora de atividade econômica
Resolver questão →Questão #1568293 · Direito Administrativo · 2018
A edição de um decreto pelo Chefe do Executivo instituindo proibição de circulação de veículos por determinado perímetro da cidade
Resolver questão →Questão #1568198 · Direito Administrativo · 2018
Suponha que determinado cidadão tenha sofrido ferimentos enquanto aguardava uma audiência em um prédio do Poder Judiciário, ocasionados por um servidor que buscava conter um tumulto que se formou no local em razão de protestos de…
Resolver questão →Questão #1568197 · Direito Administrativo · 2018
No que concerne à competência das autoridades administrativas e sua delegação, nos termos disciplinados pela Lei Federal nº 9.784, de 1999, que disciplina o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, tem-…
Resolver questão →Questão #1568196 · Direito Administrativo · 2018
Os atos administrativos discricionários são passíveis de controle judicial no que concerne
Resolver questão →Questão #1568187 · Direito Administrativo · 2018
Márcio, servidor público federal, negou publicidade aos atos oficiais. Leonardo, também servidor público federal, deixou de cumprir a exigência de requisitos de acessibilidade previstos na legislação. Nos termos da Lei nº 8.429/1…
Resolver questão →Questão #1568186 · Direito Administrativo · 2018