Questão #1077436 · Direito Administrativo · 2017
Questões encontradas
Questão #1077426 · Direito Administrativo · 2017
A respeito da revogação de atos administrativos que no entendimento da Administração Pública, embora não apresentem ilegalidade, não são mais convenientes ao interesse público, ou seja, tornaram-se inconvenientes e inoportunos.A …
Resolver questão →Questão #1077413 · Direito Administrativo · 2017
As características das agências reguladoras incluem
Resolver questão →Questão #1077412 · Direito Administrativo · 2017
Define-se concessão administrativa como
Resolver questão →Questão #1077352 · Direito Administrativo · 2017
Há três tipos de expedientes que se diferenciam antes pela finalidade do que pela forma: o ofício, o aviso e o:
Resolver questão →Questão #1077297 · Direito Administrativo · 2017
No setor público, as opções de compra, sempre que possível, devem ser compatíveis em termos de especificações técnicas e de desempenho, assim como em termos de condições de manutenção, assistência técnica e garantias oferecidas. …
Resolver questão →Questão #1077273 · Direito Administrativo · 2017
Quanto ao direito urbanístico, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1077272 · Direito Administrativo · 2017
Considere que o prefeito de São José dos Campos pretenda promover o recapeamento asfáltico, iniciando pelas ruas que dão acesso às Rodovias Estaduais, e postergar para o ano seguinte o recapeamento das ruas que dão acesso aos bai…
Resolver questão →Questão #1077266 · Direito Administrativo · 2017
A autoridade competente de determinado ente da Administração Pública indireta, após justificar a necessidade de aquisição de certo bem comum, adotou todas as medidas exigidas pela Lei nº 10.520/2002, que disciplina a licitação na…
Resolver questão →Questão #1077248 · Direito Administrativo · 2017
A sociedade empresária Alfa celebrou contrato administrativo com o ente federativo Beta, visando ao fornecimento de certos bens de consumo durante doze meses. Ocorre que, logo após a celebração do contrato, o mesmo ente federativ…
Resolver questão →Questão #1077165 · Direito Administrativo · 2017
Assinale a opção correta com relação ao controle administrativo.
Resolver questão →Questão #1077164 · Direito Administrativo · 2017
Assinale a opção correta a respeito da responsabilidade objetiva do Estado.
Resolver questão →Questão #1077163 · Direito Administrativo · 2017
De acordo com a Lei n.º 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito federal e trata, entre outros assuntos, dos direitos e deveres dos administrados e da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1077151 · Direito Administrativo · 2017
Um servidor entrou em exercício em um cargo público amparado por decisão judicial liminar precária e, antes do julgamento final da ação mandamental, requereu, enquanto ainda estava em exercício, sua aposentadoria por tempo de con…
Resolver questão →Questão #1077145 · Direito Administrativo · 2017
De acordo com a Lei n.º 8.429/1992 — Lei de Improbidade Administrativa —, servidor público que, utilizando-se do cargo que ocupa, facilitar o enriquecimento ilícito de terceiros, causando prejuízo ao erário, estará sujeito à pena…
Resolver questão →Questão #1077029 · Direito Administrativo · 2017
O Art. 9º, Lei Nº 9.784/1999, trata daqueles que são legitimados como interessados no processo administrativo. Sendo assim, é INCORRETO o que se afirma em:
Resolver questão →Questão #1077028 · Direito Administrativo · 2017
A Lei 10.520/2002, determina regras para a fase externa do pregão, iniciada com a convocação dos interessados. Com base no disposto no art. 4º, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1077023 · Direito Administrativo · 2017
A Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, normatiza de modo geral as licitações e contratos administrativos referentes a obras, serviços, incluindo os de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, d…
Resolver questão →Questão #1077009 · Direito Administrativo · 2017
Sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, regulado pela Lei n° 9.784/1999, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1076986 · Direito Administrativo · 2017