Questão #1092243 · Direito Administrativo · 2016
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Questão #1092215 · Direito Administrativo · 2016
A tabela seguinte mostra propostas de preços para obras eserviços de engenharia.imagemConsiderando os critérios de preços manifestamente inexequíveisprevistos na lei de licitações e tomando como base os dados databela apresentada…
Resolver questão →Questão #1092205 · Direito Administrativo · 2016
De acordo com a lei de processos administrativos, um órgão administrativo e seu titular poderão, se não houver impedimento legal, delegar parte da sua competência a outros órgãos ou titulares, ainda que estes não lhe sejam hierar…
Resolver questão →Questão #1092204 · Direito Administrativo · 2016
A Lei 8.666/93 estabeleceu normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrit…
Resolver questão →Questão #1092196 · Direito Administrativo · 2016
Caio Toríbio, diretor da empresa Acquedutos Lutetia Ltda., pretendendo participar de licitação para a construção de uma piscina olímpica no Município de Olisipo, RS, procurou o Secretário Municipal de Obras do Município, Sr. Auré…
Resolver questão →Questão #1092195 · Direito Administrativo · 2016
No que diz respeito às relações entre a Improbidade e a Responsabilidade Fiscal, considere as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Havendo notícia do descumprimento do dever de elaborar, publicar…
Resolver questão →Questão #1092184 · Direito Administrativo · 2016
Em relação aos bens públicos, é possível identificar uma espécie de regime jurídico geral, que eventualmente coloca sob tensão o direito público e o direito privado. De qualquer maneira, observando-se com cuidado a legislação exi…
Resolver questão →Questão #1092182 · Direito Administrativo · 2016
O tema servidores públicos, também para o contexto dos Municípios, tem parte importante do seu universo de princípios e regras extraído da Constituição Federal, sendo INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1092122 · Direito Administrativo · 2016
A legislação vigente sobre desapropriação
Resolver questão →Questão #1092121 · Direito Administrativo · 2016
Selecionada por meio de licitação, na modalidade tomada de preços, a empresa Tudolimpo Ltda. foi contratada para prestação de serviços contínuos de limpeza em determinada repartição estadual, sendo que o contrato tem prazo de vig…
Resolver questão →Questão #1092120 · Direito Administrativo · 2016
A atividade de polícia administrativa
Resolver questão →Questão #1092041 · Direito Administrativo · 2016
Com relação à responsabilidade civil do Estado, aos serviçospúblicos e ao controle da administração pública, julgue os itenssubsequentes. Os pareceres e as notas técnicas são expressões da fase do processo administrativo denomina…
Resolver questão →Questão #1092023 · Direito Administrativo · 2016
Considere a proposição I e a razão II a seguir. I. Nos termos da doutrina e jurisprudência, eventual absolvição do servidor público no juízo criminal, por si só, não afasta a responsabilidade civil do Estado. Porque II. A respons…
Resolver questão →Questão #1092022 · Direito Administrativo · 2016
Com relação às entidades da Administração Pública Indireta, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1092021 · Direito Administrativo · 2016
No que se refere às licitações públicas, julgue os próximos itens. Se a obra de reforma de uma escola pública for orçada inicialmente em R$ 150.000, o contrato poderá ser aditado, por acréscimo de serviços já existentes contratua…
Resolver questão →Questão #1092020 · Direito Administrativo · 2016
Com relação à licitação pública, julgue os itens seguintes Concurso é a modalidade de licitação indicada para a escolha de trabalho técnico ou científico, mediante a instituição aos vencedores de prêmios em dinheiro, conforme cri…
Resolver questão →Questão #1091967 · Direito Administrativo · 2016
Com base na Lei de Improbidade Administrativa, julgue o item seguinte. As penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa também são aplicadas a não servidores e a quem induza ou concorra para a prática de ato de impro…
Resolver questão →Questão #1091950 · Direito Administrativo · 2016
Com relação à organização administrativa e às licitações, julgue os próximos itens. Em razão da complexidade das atividades incumbidas à administração pelas normas constitucionais e infralegais, existem, nos estados, diversas sec…
Resolver questão →Questão #1091925 · Direito Administrativo · 2016
Acerca do regime jurídico dos bens públicos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1091924 · Direito Administrativo · 2016