Questão #10935492016

Direito Administrativo

A rescisão do contrato administrativo

A poderá ocorrer unilateralmente e por via judicial, não havendo a possibilidade de ocorrer de forma amigável. B não poderá ser motivada pela decretação de falência ou a instauração de insolvência civil. C poderá ser amigável na hipótese de suspensão de sua execução, por ordem escrita da Administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias. D em qualquer hipótese somente poderá ocorrer por via judicial, assegurado o contraditório e a ampla defesa. E poderá ocorrer unilateralmente, por ato da Administração ou do particular, quando houver atraso injustificável para o início da obra.

Direito Administrativo

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