Questão #1096432 · Direito Administrativo · 2016
Questões encontradas
Questão #1096413 · Direito Administrativo · 2016
Em matéria de controle da Administração Pública, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro possui seu sistema de controle interno e:
Resolver questão →Questão #1096412 · Direito Administrativo · 2016
Mônica se inscreveu em concurso público, pretendendo ingressar no serviço público estadual do Rio de Janeiro, no cargo efetivo de auxiliar administrativo. Após realizar a prova e obter classificação entre os dez primeiros candida…
Resolver questão →Questão #1096296 · Direito Administrativo · 2016
Funcionários de sociedade empresária concessionária do serviço público municipal de coleta e tratamento de esgoto e fornecimento de água potável realizavam conserto em um bueiro localizado em via pública. Durante o reparo, um for…
Resolver questão →Questão #1096271 · Direito Administrativo · 2016
O Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de poder concedente, aplicou multa à concessionária prestadora de determinado serviço público, em decorrência de suposto descumprimento de regras de segurança pela inexistência de equipame…
Resolver questão →Questão #1096192 · Direito Administrativo · 2016
De acordo com a Lei Federal nº. 8.666 de 1993, convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade adminis…
Resolver questão →Questão #1095993 · Direito Administrativo · 2016
A União ajuizou ação contra réu patrocinado pela Defensoria Pública. Na sentença, o juiz acolheu parecer do Ministério Público, que se manifestou no feito como fiscal da lei. Com referência a essa situação hipotética, julgue os i…
Resolver questão →Questão #1095992 · Direito Administrativo · 2016
Com base nas disposições da Lei n.º 8.112/1990, que trata do regime jurídico dos servidores públicos federais, julgue os itens a seguir. Situação hipotética: Carlos trabalha em atividade considerada insalubre e perigosa e faz jus…
Resolver questão →Questão #1095985 · Direito Administrativo · 2016
As modalidades de licitação previstas em lei incluem a concorrência, a tomada de preços, o convite, o concurso, o leilão, o pregão e o regime diferenciado de contratação. A legislação prevê também situações de dispensa e de inexi…
Resolver questão →Questão #1095984 · Direito Administrativo · 2016
A respeito da centralização, descentralização, concentração e desconcentração e da organização administrativa da União, julgue os itens subsequentes. A desconcentração de serviços é caracterizada pelas situaçõesem que o poder púb…
Resolver questão →Questão #1095906 · Direito Administrativo · 2016
Considere três licitações na modalidade convite: (i) No primeiro convite, o interessado cadastrado na correspondente especialidade manifestou interesse em participar do certame 36 horas antes da apresentação das propostas. (ii) O…
Resolver questão →Questão #1095847 · Direito Administrativo · 2016
O processo licitatório do pregão eletrônico precisa ser instruí- do com diversos documentos. Dentre os comprovantes de publicação, além dos demais atos em que seja exigida a publicidade, ainda devem constar o aviso de edital, o r…
Resolver questão →Questão #1095846 · Direito Administrativo · 2016
De acordo como Decreto nº. 5450/2005, está no rol de incumbências do pregoeiro a atribuição de:
Resolver questão →Questão #1095843 · Direito Administrativo · 2016
Segundo exposição doutrinária, o princípio da impessoalidade não raramente é chamado de princípio da:
Resolver questão →Questão #1095826 · Direito Administrativo · 2016
Segundo a classificação existente para os serviços públicos, aqueles que o Estado executa para compor melhor sua administração, como o que edita a imprensa oficial para a divulgação dos atos administrativos, são denominados servi…
Resolver questão →Questão #1095824 · Direito Administrativo · 2016
A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Transportes e da Coordenadoria Especial de Transporte Complementar, abriu processo de licitação, na modalidade concorrência pública, para preenchimento das 671 vagas do Sis…
Resolver questão →Questão #1095724 · Direito Administrativo · 2016
O Tribunal Regional Federal da 3a Região pretende contratar empresa para a construção de obra de engenharia. Trata-seespecificamente da reforma das instalações de espaço físico dentro do próprio Tribunal que, no futuro, será dest…
Resolver questão →Questão #1095716 · Direito Administrativo · 2016
Considere três situações: (I ) Claudio, servidor público federal, afastou-se da sua sede de trabalho, em caráter eventual etransitório, para outro ponto do território nacional, entretanto, o mencionado deslocamento não exige pern…
Resolver questão →Questão #1095696 · Direito Administrativo · 2016
Um dos princípios do Direito Administrativo denomina-se especialidade. Referido princípio
Resolver questão →Questão #1095689 · Direito Administrativo · 2016