Questão #1499870 · Direito Notarial e Registral · 2006
Questões encontradas
Questão #1499862 · Direito Notarial e Registral · 2006
Acerca do registro de imóveis, julgue os itens a seguir. Considere que tenha sido lavrada escritura pública de compra e venda de bens imóveis na qual o estado civil do comprador tenha constado como casado sob o regime da comunhão…
Resolver questão →Questão #1499861 · Direito Notarial e Registral · 2006
A respeito do registro civil das pessoas naturais, julgue os itensseguintes. A emancipação, voluntária ou judicial, será registrada, em livro especial, no cartório do 1.º ofício ou da 1.ª subdivisão judiciária da comarca do domic…
Resolver questão →Questão #1499860 · Direito Notarial e Registral · 2006
A respeito do registro civil das pessoas naturais, julgue os itensseguintes. Anotação é o ato praticado pelo oficial, à margem do assento de nascimento, de óbito ou de casamento, que consiste em remissões recíprocas dos registros…
Resolver questão →Questão #1499859 · Direito Notarial e Registral · 2006
Com relação aos serviços notariais e de registro, julgue os itenssubseqüentes. A fiscalização judiciária incide sobre o exercício das atribuições e competência dos notários e registradores e, se o juiz verificar a existência de c…
Resolver questão →Questão #1496736 · Direito Notarial e Registral · 2006
A respeito dos serviços notariais, julgue os próximos itens. A vinculação existente entre os emolumentos cobrados e a sua destinação aos serviços prestados impede que parte da sua arrecadação seja destinada a fundo especial para …
Resolver questão →Questão #1496735 · Direito Notarial e Registral · 2006
Julgue os itens subseqüentes à luz da Constituição Federal. A responsabilidade civil por ato ilícito praticado por oficial do registro de imóveis não é pessoal e, por isso, alcança o seu sucessor na serventia.
Resolver questão →Questão #1496729 · Direito Notarial e Registral · 2006
Acerca do registro de imóveis, julgue os itens a seguir. A extinção do usufruto por morte do usufrutuário independe de sentença judicial para ser reconhecida, podendo ser averbada mediante simples requerimento instruído com a res…
Resolver questão →Questão #1496728 · Direito Notarial e Registral · 2006
A respeito do registro civil das pessoas naturais, julgue os itensseguintes. Deferida a adoção pelo juiz, a sentença respectiva terá efeito constitutivo, devendo ser averbada, mediante mandado, no registro civil do domicílio dos …
Resolver questão →Questão #1496727 · Direito Notarial e Registral · 2006
Com relação aos serviços notariais e de registro, julgue os itenssubseqüentes. Para o reconhecimento de firma, qualquer que seja o documento, não se exige do notário a análise da forma e do objeto do documento apresentado, mas tã…
Resolver questão →Questão #1496265 · Direito Notarial e Registral · 2006
Acerca da propriedade imobiliária, julgue os itens a seguir. A validade do registro imobiliário é sempre condicionada ao conteúdo do título translativo da propriedade e os vícios originários desse título se transmitem junto à cad…
Resolver questão →Questão #1496263 · Direito Notarial e Registral · 2006
A respeito dos serviços notariais, julgue os próximos itens. Embora os emolumentos se prestem a remunerar serviços públicos, eles não têm a natureza de taxa.
Resolver questão →Questão #1496262 · Direito Notarial e Registral · 2006
A respeito dos serviços notariais, julgue os próximos itens. Apesar de os serviços notariais serem exercidos em caráter privado, o Poder Judiciário detém competência constitucional para fiscalizá-los.
Resolver questão →Questão #1496261 · Direito Notarial e Registral · 2006
Julgue os itens subseqüentes à luz da Constituição Federal. O ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso público de provas e títulos, não se permitindo que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de conc…
Resolver questão →Questão #1496254 · Direito Notarial e Registral · 2006
No que se refere ao serviço de protesto de títulos e outrosdocumentos de dívida, julgue os itens que se seguem. O protesto extrajudicial, por si só, não se presta a constituir direito nem a suspender e interromper a prescrição ca…
Resolver questão →Questão #1496253 · Direito Notarial e Registral · 2006
Acerca do registro de imóveis, julgue os itens a seguir. O contrato de locação de bens imóveis por prazo determinado pode ser registrado no registro de imóveis da respectiva circunscrição quando o instrumento contenha, além dos r…
Resolver questão →Questão #1496252 · Direito Notarial e Registral · 2006
Com relação aos serviços notariais e de registro, julgue os itenssubseqüentes. Os registros de imóveis e os registros civis de pessoas naturais são submetidos às normas que definem as circunscrições geográficas, ao contrário do r…
Resolver questão →Questão #1494410 · Direito Notarial e Registral · 2006
Atendidos todos os pressupostos legais e estando os nubentes devidamente habilitados, será realizada a celebração de seu casamento. Considerando-se a legislação pertinente à celebração do casamento, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1494402 · Direito Notarial e Registral · 2006
Considerando-se o instituto da prenotação, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1492662 · Direito Notarial e Registral · 2006