Questão #1618087 · Direito Notarial e Registral · 2018
Questões encontradas
Questão #1618086 · Direito Notarial e Registral · 2018
Segundo a Lei nº 6.015/73 analise as afirmativas a seguir. I. Apresentado o título ou o documento para registro ou averbação, serão anotados, no protocolo, a data de sua apresentação, sob o número de ordem que se seguir imediatam…
Resolver questão →Questão #1618085 · Direito Notarial e Registral · 2018
Analise as proposições a seguir de acordo com o Provimento nº 260/13 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, bem como a Lei nº 9.514/97. I. As notificações extrajudiciais são compostas pelos atos de protocolo,…
Resolver questão →Questão #1618080 · Direito Notarial e Registral · 2018
De acordo com a Lei nº 4.504/64 assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1618078 · Direito Notarial e Registral · 2018
No que tange à Cédula de Crédito Bancário, Lei nº 10.931/04, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1618074 · Direito Notarial e Registral · 2018
De acordo com a Lei nº 6.015/73, o oficial retificará o registro, a averbação ou a anotação, de ofício ou a requerimento do interessado, mediante petição assinada pelo interessado, representante legal ou procurador, independentem…
Resolver questão →Questão #1618073 · Direito Notarial e Registral · 2018
Analise as afirmativas a seguir de acordo com a Lei nº 6.015/73. I. Nenhum sepultamento será feito sem certidão do oficial de registro do lugar do falecimento ou do lugar de residência do de cujus, quando o falecimento ocorrer em…
Resolver questão →Questão #1615373 · Direito Notarial e Registral · 2018
O Oficial de Registro de Imóveis poderá retificar o registro
Resolver questão →Questão #1593869 · Direito Notarial e Registral · 2018
Considerando as recentes decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal, mais a Resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre o tema, no Brasil, pessoa transgênero, maior de 18 anos, que pret…
Resolver questão →Questão #1589130 · Direito Notarial e Registral · 2018
Uma pessoa compareceu a um cartório de registro de imóveis para registrar escritura pública de venda e compra de um apartamento. Na ocasião, o oficial verificou que o imóvel não estava registrado em nome do outorgante.De acordo c…
Resolver questão →Questão #1551496 · Direito Notarial e Registral · 2018
Conforme o Código Civil e a Lei de Registros Públicos, depende de averbação a
Resolver questão →Questão #1529416 · Direito Notarial e Registral · 1999
O princípio segundo o qual em relação a cada imóvel adequadamente individuado, deveexistir uma cadeia de titularidades à vista da qual só se fará a inscrição de um direito se ooutorgante dele aparecer no registro como seu titular…
Resolver questão →Questão #1522157 · Direito Notarial e Registral · 2004
Ainda a respeito da Lei dos Registros Públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1510921 · Direito Notarial e Registral · 2004
Acerca do registro de imóveis, de acordo com a Lei dos Registros Públicos, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1501345 · Direito Notarial e Registral · 2006
A respeito dos serviços notariais, julgue os próximos itens. Exercidos em caráter privado, os emolumentos cobrados pelos serviços notariais não se sujeitam ao princípio da legalidade tributária.
Resolver questão →Questão #1501338 · Direito Notarial e Registral · 2006
No que se refere ao serviço de protesto de títulos e outrosdocumentos de dívida, julgue os itens que se seguem. O protesto por falta de aceite ou por devolução somente pode ser efetuado até o respectivo vencimento da obrigação e …
Resolver questão →Questão #1501337 · Direito Notarial e Registral · 2006
Acerca do registro de imóveis, julgue os itens a seguir. O livro de registro geral é destinado à matrícula dos imóveis e ao registro ou à averbação de outros atos que, apesar de não terem relação direta com o imóvel matriculado, …
Resolver questão →Questão #1501336 · Direito Notarial e Registral · 2006
A respeito do registro civil das pessoas naturais, julgue os itensseguintes. O prenome de pessoa natural pode ser alterado por opção do interessado, independentemente de autorização judicial, desde que requerido no primeiro ano a…
Resolver questão →Questão #1501335 · Direito Notarial e Registral · 2006
Com relação aos serviços notariais e de registro, julgue os itenssubseqüentes. Apenas um dos escreventes substitutos deve, a todo tempo, ter designação expressa, informada ao juízo competente, para substituir o titular em suas au…
Resolver questão →Questão #1500401 · Direito Notarial e Registral · 2006