Questão #1283863 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
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Questão #1283792 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Considerando o que dispõem o Manual de Aquisições e o Manualde Gestão de Materiais da Câmara dos Deputados, julgue os itensseguintes. Em obediência ao princípio da impessoalidade, a administração deve observar, em suas decisões, …
Resolver questão →Questão #1283791 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Considerando o que dispõem o Manual de Aquisições e o Manualde Gestão de Materiais da Câmara dos Deputados, julgue os itensseguintes. De acordo com o Manual de Gestão de Materiais, a armazenagem guarda dos materiais no âmbito da …
Resolver questão →Questão #1283778 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Acerca da estrutura, do funcionamento e das atribuições do PoderLegislativo, julgue os itens seguintes. O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1.º de agosto a 15 de dezembro. Contudo, …
Resolver questão →Questão #1283531 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Com relação à disciplina militar e aos deveres dos policiaismilitares do estado do Ceará, julgue os itens seguintes. É vedado ao militar em serviço ativo exercer atividade de segurança particular e comércio, bem como tomar parte …
Resolver questão →Questão #1283485 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
É dever do funcionário Policial Civil
Resolver questão →Questão #1283314 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Na obra citada, Boaventura propõe uma nova concepção do acesso ao direito e à justiça. Na esteira desse novo acesso à justiça, é função institucional prioritária da Defensoria Pública a
Resolver questão →Questão #1283313 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Quanto à organização da Defensoria Pública do Estado do Paraná, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1282207 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Assinale a alternativa correta acerca da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.
Resolver questão →Questão #1280466 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Atenção: As questões de números 61 a 64 referem-se a Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Carla, advogada, ao notar que há mais de 06 meses não recebia intimações sobre a Ação que p…
Resolver questão →Questão #1280340 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Atenção: As questões de números 61 a 65 referem-se à Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Lina, advogada, fez carga de um processo no qual atua como procuradora do réu. Ao notar que…
Resolver questão →Questão #1279941 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Acerca da concessão dos benefícios da gratuidade de justiça e dos honorários de sucumbência devidos à DP, julgue os itens a seguir. São devidos honorários advocatícios à DPE/ES quando esta atua contra município, ainda que este se…
Resolver questão →Questão #1279427 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Considerando o disposto na Lei Complementar Federal n.º 80/94, sobre as Normas Gerais para a Organização da Defensoria Pública dos Estados, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1279332 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Leia os itens e assinale a alternativa CORRETA. Segundo a Lei Complementar nº 80/94 são direitos dos assistidos da Defensoria Pública, além daqueles previstos na legislação estadual ou em atos normativos internos: I. A informação…
Resolver questão →Questão #1279331 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Assinale a alternativa CORRETA nos termos da Lei Estadual nº 1.818/07. Sem qualquer prejuízo, pode o servidor público civil do Estado do Tocantins ausentar-se do serviço:
Resolver questão →Questão #1279330 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Segundo o Código de Ética da Defensoria Pública, Resolução nº 58/2010, é dever do defensor público recusar presentes, doações, benefícios ou cortesias de pessoas físicas, empresas, grupos econômicos ou autoridades públicas que po…
Resolver questão →Questão #1279314 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Assinale a opção correta acerca das condições de ingresso na PMAL.
Resolver questão →Questão #1279302 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Se Pedro for brasileiro nato, João for brasileiro naturalizado e Ana, estrangeira, de acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas,
Resolver questão →Questão #1275784 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
O documento de entrada do Sistema de Informações sobreNascidos Vivos é:
Resolver questão →Questão #1275774 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
