Questão #1302863 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Questões encontradas
Questão #1302847 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Com base no Código de Ética Profissional do Servidor PúblicoCivil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgueos itens subsequentes. Para fins de apuração de comprometimento ético, não é considerado servidor públic…
Resolver questão →Questão #1300777 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Atenção: As questões de números 61 a 65 referem-se à Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Francisco propôs Ação de Reparação de Dano em face de Jade perante a Justiça Comum Cível da…
Resolver questão →Questão #1300719 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Atenção: As questões de números 36 a 39 referem-se a Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Considere: I. Participar, quando solicitado, das audiências, a fim de esclarecer aspectos t…
Resolver questão →Questão #1300453 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Com base na legislação e nos preceitos constitucionais relativos à Polícia Rodoviária Federal (PRF), julgue os subsecutivos. Nos termos da legislação vigente, caberá à PRF, em casos de acidentes em rodovias federais, a adoção de …
Resolver questão →Questão #1300384 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Acerca da concessão dos benefícios da gratuidade de justiça e dos honorários de sucumbência devidos à DP, julgue os itens a seguir. Presume-se ser pobre, até que se prove o contrário, aquele que afirma não estar em condições de p…
Resolver questão →Questão #1300333 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
De acordo com as disposições da Constituição Federal acerca do tema Forças Armadas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1300330 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
De acordo com a Medida Provisória n° 2.215-10/2001, analise as afirmativas abaixo.I - Ao servidor público federal, estadual ou municipal, caso convocado ou mobilizado, fica garantido o direito de optar pela remuneração que perceb…
Resolver questão →Questão #1296020 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
De acordo com o Código de Normas da CGJ, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1296019 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
De acordo com o Código de Normas da CGJ, os notários e os oficiais de registro poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes e auxiliares, observando, dentre outras situações, que: I. Em cada serviço notarial …
Resolver questão →Questão #1296018 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Constituem receitas do Fundo de Desenvolvimento da Justiça do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte FDJ, dentre outras: I. As provenientes de aluguéis de uso de espaços livres onde funcionem as atividades do Poder Judiciário. I…
Resolver questão →Questão #1295998 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Quanto à organização e funcionamento do Tribunal Justiça do Estado de Rondônia, assinale a afirmação verdadeira:
Resolver questão →Questão #1295997 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Considerando o Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia, assinale a afirmação correta:
Resolver questão →Questão #1295803 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/68 e alterações posteriores), denomina-se aprovei- tamento o
Resolver questão →Questão #1295780 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Acerca da concessão dos benefícios da gratuidade de justiça e dos honorários de sucumbência devidos à DP, julgue os itens a seguir. A assistência judiciária compreende as isenções de despesas com peritos e com a realização do exa…
Resolver questão →Questão #1295736 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
ssinale a opção que NÃO apresenta um dos motivos pelos quais o militar será excluído do Serviço Ativo da Marinha, conforme estabelecido no Estatuto dos Militares.
Resolver questão →Questão #1295722 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Com relação ao Regulamento Disciplinar para a Marinha, aprovado pelo Decreto n° 88.545/1983, analise as afirmativas abaixo. I - A revisão do julgamento poderá ocorrer até 90(noventa) dias após a data da sua imposição. II - O canc…
Resolver questão →Questão #1295618 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Conforme dispõe, expressamente, a Lei Complementar Federal n.º 80/94, são todos princípios institucionais da Defensoria Pública:
Resolver questão →Questão #1295589 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Com base no Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas, assinale a opção correta acerca das condições de atividade e inatividade dos policiais militares.
Resolver questão →Questão #1295585 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012